RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/08/2022)!

Publicado em 08/08/2022 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/08/2022)!

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO:

Projeto de Lei 17/2022 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, o qual regulamenta o instituto do Condomínio Horizontal de Lotes Residenciais no perímetro urbano do Município de Diamantina, e dá outras providências.

EMENDAS APROVADAS:

Emenda supressiva ao projeto de Lei 17/2022 de autoria da Comissão de Legislação e Justiça que suprime ao artigo 22 e seu parágrafo único do Projeto de Lei 17/2022;

Emenda modificativa de autoria do vereador Cássio Moreira afim de dá nova redação ao artigo 16 do Projeto de Lei 17/2022;

Emenda modificativa de autoria do vereador Cássio Moreira afim de dá nova redação ao artigo 17 do Projeto de Lei 17/2022.

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento nº 12/2022 de autoria do Exmo. Vereador Almir Januário, para que seja encaminhado ofício a secretária de desenvolvimento social,requerendo informação sobre os beneficiados do município por programas sociais;

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei CMD de nº 12/2022, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Projeto Cidadão Consciente na Câmara Municipal e da outras providências;

Projeto de Lei Complementar de nº 04/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Diamantina, e da outras providências.

CONVIDADA A UTILIZAR A TRIBUNA:

Cumprindo, Requerimento nº 11/2022 a Chefe do cartório eleitoral Zona 101 de Diamantina, Nágila Aguiar foi até a tribuna para explanar sobre o projeto Cidadão Conciente/Eleitor do Futuro que tramitará a partir de hoje nessa casa Legislativa!

Para saber mais sobre a 19ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra: https://m.facebook.com/tvvalediamantina ou

https://youtu.be/hwqU6n2e0sE

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.

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