RESUMO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/02/2023)!

Publicado em 28/02/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/02/2023)!

Mensagem do Excelentíssimo Prefeito Municipal à edilidade, atendendo convite Da Presidência;

Mensagem e pronunciamento da Presidência aos Excelentíssimos Vereadores e à população.

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento de autoria do Vereador Wagner Alcântara, para que seja feita a convocação do Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Milton Luiz de Ávila, a fim de prestar esclarecimentos.

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei n.º 1/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito que dispõe sobre a concessão de bolsas aos integrantes das bandas civis que compõem o Projeto “Pra Ver a Banda Passar”.

Projeto de Lei n.º 4/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito que altera dispositivo da Lei n.º 1769, de 2 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Vinculação, Constituição e Competência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Codema.

Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito que altera a Lei Complementar n.º 24, de 24 de setembro de 1997, que institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, alterada pela Lei Complementar n.º 158, de 19 de março de 2020.

Projeto de Lei CMD n.º 1/2023 de autoria da Mesa Diretora que altera a redação do caput do artigo 2º da Lei n.º 4.125, de 25 de janeiro de 2021, alterado pelo artigo 1º da Lei n.º 4.162, de 25 de novembro de 2021.

Projeto de Lei CMD n.º 2/2023 de autoria do Vereador Cássio Moreira que declara de utilidade pública a Associação dos Sitiantes do Córrego do Padre e Região (ASCOPRE).

Projeto de Lei CMD n.º 3/2023 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023/2024!

ORADOR INSCRITO:

O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações.

Para saber mais sobre a 01ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou https://youtu.be/oOAYbFAWIN0

Câmara Municipal de Diamantina - Trabalhando para o povo.




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