CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEBATER PROJETO DE LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL!

Publicado em 23/08/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEBATER PROJETO DE LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL!

Na tarde desta quarta-feira (23/08/2023), a Câmara Municipal reuniu os membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, (Presidente Ver. Wagner Alexandre E Relator Ver. Marcos Juliano), bem como a Comissão de Finanças e Orçamento (Presidente Ver. Almir Januário e a Secretária Vera. Celme Cunha), para debater o Projeto de Lei n.º 18 /2023, proposto pelo Exmo. Prefeito Municipal. A reunião contou também com a presença do Presidente da Câmara Municipal Ver. Cássio Moreira, do Secretário de Meio ambiente Edilson de Almeida e do Veterinário do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), Glicélio, os quais atenderam prontamente o convite das comissões para o esclarecimento de dúvidas e explicações sobre o referido projeto.

O Projeto de Lei em pauta busca instituir o Serviço de Inspeção Municipal e autorizar sua vinculação ao Serviço de Inspeção Regional, a ser implantado pelo CIMAMS. A proposta visa definir as competências e procedimentos de fiscalização relacionados com a fiscalização de atividades que envolvam questões ambientais e de qualidade, assim como estabelecer os valores das taxas correspondentes.

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo!




JUNTOS SAIREMOS DESSA FASE MAIS RÁPIDO
JUNTOS SAIREMOS DESSA FASE MAIS RÁPIDO
19/03/2021
Visualizar a notícia completa
BOA NOTÍCIA PARA DIAMANTINA! MAIS VACINAS CONTRA A COVID-19 PODEM CHEGAR PARA A POPULAÇÃO
BOA NOTÍCIA PARA DIAMANTINA! MAIS VACINAS CONTRA A COVID-19 PODEM CHEGAR PARA A POPULAÇÃO
18/03/2021
Visualizar a notícia completa
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
18/03/2021
Visualizar a notícia completa
DIAMANTINA NA ONDA ROXA
DIAMANTINA NA ONDA ROXA
17/03/2021
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
16/03/2021
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 15/03/2021
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 15/03/2021
16/03/2021
Visualizar a notícia completa
15 DE MARÇO| DIA DO CONSUMIDOR
15 DE MARÇO| DIA DO CONSUMIDOR
15/03/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/03/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/03/2021
15/03/2021
Visualizar a notícia completa
PODER LEGISLATIVO PARTICIPA DE MAIS UMA AÇÃO IMPORTANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO
PODER LEGISLATIVO PARTICIPA DE MAIS UMA AÇÃO IMPORTANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO
15/03/2021
Visualizar a notícia completa
A PANDEMIA NÃO ACABOU
A PANDEMIA NÃO ACABOU
15/03/2021
Visualizar a notícia completa
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
12/03/2021
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES – BIÊNIO 2021/2022
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES – BIÊNIO 2021/2022
11/03/2021
Visualizar a notícia completa
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
11/03/2021
Visualizar a notícia completa
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
10/03/2021
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 08/03/2021
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 08/03/2021
09/03/2021
Visualizar a notícia completa
08 DE MARÇO| DIA INTERNACIONAL DA MULHER
08 DE MARÇO| DIA INTERNACIONAL DA MULHER
08/03/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/03/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/03/2021
08/03/2021
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, DIAMANTINA!
PARABÉNS, DIAMANTINA!
08/03/2021
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EDIVAN SILVA SOARES, PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS)
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EDIVAN SILVA SOARES, PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS)
08/03/2021
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 01/03/2021
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 01/03/2021
03/03/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...