RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 10/05/2021

Publicado em 12/05/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Tivemos no total de 18 proposições apresentadas e aprovadas pelos(as) nossos(as) Vereadores(as).

PROJETO APRESENTADO

• Projeto de Lei CMD nº 08/2021, de autoria dos Vereadores Almir Januário, Wagner Alcantara, Cássio Moreira e Edivaldo Lopes, que Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação das informações sobre obras públicas paralisadas, e dá outras providências.

PROJETOS VOTADOS E APROVADOS EM TURNO ÚNICO

• Projeto de Lei CMD n° 06/2021, de autoria do Vereador Cássio Moreira, que dá demoninação de Beco Henrique Geraldo Gomes, localizado na sede do distrito de Conselheiro Mata.

• Projeto de Lei CMD n° 07/2021, de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei n° 4.027, de 09 de abril de 2019 e dá outras providências.

PROJETOS VOTADOS E APROVADOS EM SEGUNDO TURNO

• Projeto de Lei Complementar n° 02/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no município de Diamantina e dá outras providências.

• Projeto de Lei n° 08/2021, de autoria do Poder Executivo, que declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos ou privados, destinados à prática de atividades físicas, no âmbito do município de Diamantina e dá outras providências.

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.




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