RESUMO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/12/2023)!

Publicado em 11/12/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/12/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n.º 45/2023 de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivo à Lei nº 3.904, 18 de dezembro de 2015, que reestrutura a Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n.º 46/2023 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de recursos para a Associação Amigos da Casa Lar, e dá outras providências.

REQUERIMENTO APROVADO:

  • Solicitação do Poder Executivo, para que o Projeto de Lei nº 45/2023 e o Projeto de Lei nº46/2023, sejam apreciados em regime de urgência.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei n.º 44/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Fundo Municipal de Previdência e dá outras providências.

  • Projeto de Resolução n.º 13/2023 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de gratificação para Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Diamantina, e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município a que se refere.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei CMD n.° 29/2023 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que dispõe sobre normas gerais de segurança em estabelecimentos financeiros, sediados no Município.

ORADOR INSCRITO:

  • O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para apresentar suas explanações.

CIDADÃO INSCRITO:

  • Lúcio Moreira e Artur Sepúlveda – Engenheiros de Produção e Operação da Copasa, na condição de representante legal do Sr. Vilson Amorim, fez o uso da palavra para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de água, atendendo convocação da Casa Legislativa.

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

  • O Presidente da Câmara no uso de suas atribuições, com base no Regimento interno e Lei Orgânica Municipal, convocou Reunião Extraordinária para esta sexta-feira (15/12/2023), às 15h no Plenário da Câmara Municipal de Diamantina, para apreciação dos Projetos de Leis 45/2023 e 46/2023, ambos de autoria do Poder Executivo.

Para saber mais sobre a 35ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



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