RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!

Publicado em 13/11/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n. 38/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana no âmbito do Município.

  • Projeto de Lei n. 39/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos no âmbito do Município.

  • Projeto de Lei n. 40/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções taxa pelo exercício administrativo do poder de polícia e das taxas de serviços administrativos no âmbito do Município.

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município a que se refere.

  • Emendas Impositivas nº1,2,3,4 e 5 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, ao Projeto de Lei 34/2023 – Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2024.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei n. 25/2023 de autoria do Ver. Adilson Alves, que dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de Fibromialgia, Ataxia e/ou Lúpus, no Município, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 36/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre retificação de erro material contido na Lei nº 4.246, de 20 de setembro de 2023, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 41/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes de Contratação Pregoeiros e Equipe de Apoio, e da outras providências.

Para saber mais sobre a 31ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



CURIOSIDADE
CURIOSIDADE
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
4 DE FEVEREIRO| DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER
4 DE FEVEREIRO| DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
FEVEREIRO LARANJA E ROXO
FEVEREIRO LARANJA E ROXO
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
CURIOSIDADE
CURIOSIDADE
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
CURIOSIDADE
CURIOSIDADE
20/01/2022
Visualizar a notícia completa
VEREADORES PARTICIPAM DA CONSULTA PÚBLICA APA SERRA DOS CRISTAIS
VEREADORES PARTICIPAM DA CONSULTA PÚBLICA APA SERRA DOS CRISTAIS
20/01/2022
Visualizar a notícia completa
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
20/01/2022
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
13/01/2022
Visualizar a notícia completa
ENTENDA OS SINTOMAS E CONTINUE COM OS MESMOS CUIDADOS
ENTENDA OS SINTOMAS E CONTINUE COM OS MESMOS CUIDADOS
13/01/2022
Visualizar a notícia completa
DENGUE: FIQUE ATENTO! PREVINA-SE!
DENGUE: FIQUE ATENTO! PREVINA-SE!
13/01/2022
Visualizar a notícia completa
FIQUE ATENTO!
FIQUE ATENTO!
11/01/2022
Visualizar a notícia completa
RECESSO DE FIM DE ANO
RECESSO DE FIM DE ANO
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
BOA NOTÍCIA PARA O BAIRRO MARIA ORMINDA
BOA NOTÍCIA PARA O BAIRRO MARIA ORMINDA
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/12/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/12/2021
13/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
13/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
06/12/2021
Visualizar a notícia completa
RESPEITO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO
RESPEITO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO
06/12/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...