RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!

Publicado em 13/11/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n. 38/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana no âmbito do Município.

  • Projeto de Lei n. 39/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos no âmbito do Município.

  • Projeto de Lei n. 40/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções taxa pelo exercício administrativo do poder de polícia e das taxas de serviços administrativos no âmbito do Município.

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município a que se refere.

  • Emendas Impositivas nº1,2,3,4 e 5 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, ao Projeto de Lei 34/2023 – Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2024.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei n. 25/2023 de autoria do Ver. Adilson Alves, que dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de Fibromialgia, Ataxia e/ou Lúpus, no Município, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 36/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre retificação de erro material contido na Lei nº 4.246, de 20 de setembro de 2023, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 41/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes de Contratação Pregoeiros e Equipe de Apoio, e da outras providências.

Para saber mais sobre a 31ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



Cerimônia de Posse de Diretores (as), Vice-Diretores (as) E Coordenadores (as) Escolares Municipais!
Cerimônia de Posse de Diretores (as), Vice-Diretores (as) E Coordenadores (as) Escolares Municipais!
27/05/2024
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública: Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 e 1º Quadrimestre de 2024!
Audiência Pública: Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 e 1º Quadrimestre de 2024!
27/05/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/05/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/05/2024
24/05/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/05/2024)!
RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/05/2024)!
20/05/2024
Visualizar a notícia completa
DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – 18 DE MAIO!
DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – 18 DE MAIO!
18/05/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/05/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/05/2024
17/05/2024
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
17/05/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/05/2024)!
RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/05/2024)!
13/05/2024
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DAS MÃES!
FELIZ DIA DAS MÃES!
12/05/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/05/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/05/2024
10/05/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA!
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA!
10/05/2024
Visualizar a notícia completa
ALUNOS DE TURISMO DA UFVJM VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL PARA CONHECEREM O PROCESSO LEGISLATIVO!
ALUNOS DE TURISMO DA UFVJM VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL PARA CONHECEREM O PROCESSO LEGISLATIVO!
08/05/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/05/2024)!
RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/05/2024)!
08/05/2024
Visualizar a notícia completa
Inauguração do Coreto na Praça São Sebastião em Senador Mourão!
Inauguração do Coreto na Praça São Sebastião em Senador Mourão!
07/05/2024
Visualizar a notícia completa
Inauguração da Revitalização da Praça Oswaldo Silva no Distrito de Desembargador Otoni!
Inauguração da Revitalização da Praça Oswaldo Silva no Distrito de Desembargador Otoni!
07/05/2024
Visualizar a notícia completa
COMEMORAÇÃO DOS 134 ANOS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E OUTORGA DA MEDALHA CASACA PARDA!
COMEMORAÇÃO DOS 134 ANOS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E OUTORGA DA MEDALHA CASACA PARDA!
06/05/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/05/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/05/2024
03/05/2024
Visualizar a notícia completa
CONVÊNIOS ASSINADOS: CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE DIAMANTINA, BEM COMO DA ENTRADA DE TODOS OS SEUS DISTRITOS E CONSTRUÇÃO DO CORETO DE MENDANHA!
CONVÊNIOS ASSINADOS: CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE DIAMANTINA, BEM COMO DA ENTRADA DE TODOS OS SEUS DISTRITOS E CONSTRUÇÃO DO CORETO DE MENDANHA!
02/05/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
01/05/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (29/04/2024)!
RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (29/04/2024)!
30/04/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...