RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/12/2023)!

Publicado em 04/12/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/12/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n.º 44/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Fundo Municipal de Previdência e dá outras providências.

  • Projeto de Resolução n.º 14/2023 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de gratificação para Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Diamantina, e dá outras providências.

REQUERIMENTO APROVADO:

  • Solicitação do Poder Executivo, para que o Projeto de Lei nº 44/2023, seja apreciado em regime de urgência.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n. 34/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2024.

  • Projeto de Lei Complementar n. 10/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera o anexo II da Lei Complementar mª172, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e da outras providências.

  • Projeto de Lei Complementar CMD n.° 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 174, de 9 de novembro de 2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Diamantina, e dá outras providências.

Para saber mais sobre a 34ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



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