ENCONTRO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022

Publicado em 10/05/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Foram deliberados, nesta quarta-feira (05/05/2021), pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

PARECERES FAVORÁVEIS

• Projeto de Lei CMD N° 06/2021, que dá denominação de Beco Henrique Geraldo Gomes, localizado no distrito de Conselheiro Mata, de autoria do Vereador Cássio Moreira.

• Projeto de Lei CMD N° 07/2021, que revoga a Lei N° 4.027, de 09 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora.

PARECER DE REDAÇÃO FINAL

• Projeto de Lei Complementar N° 02/2021 de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no Município de Diamantina e dá outras providências.

• Projeto de Lei N° 08/2021 de autoria do Poder Executivo, que declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos ou privados, destinados à prática de atividades físicas, no âmbito do Município de Diamantina e dá outras providências.

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.




COMUNICADO!
COMUNICADO!
04/07/2024
Visualizar a notícia completa
Câmara Municipal de Diamantina participa da Formatura do PROERD!
Câmara Municipal de Diamantina participa da Formatura do PROERD!
03/07/2024
Visualizar a notícia completa
Inauguração do Novo Centro Administrativo de Diamantina marca novo capítulo na história da cidade!
Inauguração do Novo Centro Administrativo de Diamantina marca novo capítulo na história da cidade!
02/07/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. CELME DA CUNHA!
PARABÉNS, VER. CELME DA CUNHA!
25/06/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/06/2024)!
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/06/2024)!
24/06/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/06/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/06/2024
21/06/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (17/06/2024)!
RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (17/06/2024)!
18/06/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/06/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/06/2024
15/06/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DE DIAMANTINA – 13 DE JUNHO!
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DE DIAMANTINA – 13 DE JUNHO!
13/06/2024
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL -12 DE JUNHO!
DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL -12 DE JUNHO!
12/06/2024
Visualizar a notícia completa
FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO!
FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO!
11/06/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/06/2024)!
RESUMO DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/06/2024)!
11/06/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 10/06/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 10/06/2024
07/06/2024
Visualizar a notícia completa
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL!
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL!
07/06/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/06/2024)!
RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/06/2024)!
03/06/2024
Visualizar a notícia completa
 PARABÉNS, VER. ADILSON ALVES!
PARABÉNS, VER. ADILSON ALVES!
03/06/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DE CORPUS CHRISTI - 30 DE MAIO!
DIA DE CORPUS CHRISTI - 30 DE MAIO!
30/05/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/06/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/06/2024
29/05/2024
Visualizar a notícia completa
FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO!
FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO!
28/05/2024
Visualizar a notícia completa
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/05/2024)!
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/05/2024)!
28/05/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...