ENCONTRO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022

Publicado em 10/05/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Foram deliberados, nesta quarta-feira (05/05/2021), pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

PARECERES FAVORÁVEIS

• Projeto de Lei CMD N° 06/2021, que dá denominação de Beco Henrique Geraldo Gomes, localizado no distrito de Conselheiro Mata, de autoria do Vereador Cássio Moreira.

• Projeto de Lei CMD N° 07/2021, que revoga a Lei N° 4.027, de 09 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora.

PARECER DE REDAÇÃO FINAL

• Projeto de Lei Complementar N° 02/2021 de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no Município de Diamantina e dá outras providências.

• Projeto de Lei N° 08/2021 de autoria do Poder Executivo, que declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos ou privados, destinados à prática de atividades físicas, no âmbito do Município de Diamantina e dá outras providências.

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.




Projeto Piloto de Revitalização da Praça Santa Luzia
Projeto Piloto de Revitalização da Praça Santa Luzia
27/11/2017
Visualizar a notícia completa
Agentes de Saúde de Diamantina
Agentes de Saúde de Diamantina
27/11/2017
Visualizar a notícia completa
Rede Mulher
Rede Mulher
09/11/2017
Visualizar a notícia completa
Degradação Ambiental Urbana
Degradação Ambiental Urbana
08/11/2017
Visualizar a notícia completa
Conselho Municipal de Defesa do Meio Amiente
Conselho Municipal de Defesa do Meio Amiente
06/11/2017
Visualizar a notícia completa
Segurança Pública de Diamantina
Segurança Pública de Diamantina
19/10/2017
Visualizar a notícia completa
Câmara Aprova Projeto de Lei que Institui o "Setembro Amarelo" em Diamantina
Câmara Aprova Projeto de Lei que Institui o "Setembro Amarelo" em Diamantina
18/10/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
26/09/2017
Visualizar a notícia completa
Reajuste Salarial dos Professores do Magistério da Rede Municipal de Diamantina.
Reajuste Salarial dos Professores do Magistério da Rede Municipal de Diamantina.
21/09/2017
Visualizar a notícia completa
Setembro Amarelo e a Prevenção do Suicídio
Setembro Amarelo e a Prevenção do Suicídio
19/09/2017
Visualizar a notícia completa
Reajuste Salarial do Servidor Público Municipal
Reajuste Salarial do Servidor Público Municipal
19/09/2017
Visualizar a notícia completa
Formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos
Formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos
29/08/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
28/08/2017
Visualizar a notícia completa
Reunião de Comissões
Reunião de Comissões
23/08/2017
Visualizar a notícia completa
Ação Parlamentar
Ação Parlamentar
23/08/2017
Visualizar a notícia completa
Ação Parlamentar
Ação Parlamentar
22/08/2017
Visualizar a notícia completa
Semana Municipal da Mulher
Semana Municipal da Mulher
10/08/2017
Visualizar a notícia completa
Restruturacação e Expansão da UFVJM
Restruturacação e Expansão da UFVJM
08/08/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública Copanor
Audiência Pública Copanor
31/07/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...