ENCONTRO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022

Publicado em 10/05/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Foram deliberados, nesta quarta-feira (05/05/2021), pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

PARECERES FAVORÁVEIS

• Projeto de Lei CMD N° 06/2021, que dá denominação de Beco Henrique Geraldo Gomes, localizado no distrito de Conselheiro Mata, de autoria do Vereador Cássio Moreira.

• Projeto de Lei CMD N° 07/2021, que revoga a Lei N° 4.027, de 09 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora.

PARECER DE REDAÇÃO FINAL

• Projeto de Lei Complementar N° 02/2021 de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no Município de Diamantina e dá outras providências.

• Projeto de Lei N° 08/2021 de autoria do Poder Executivo, que declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos ou privados, destinados à prática de atividades físicas, no âmbito do Município de Diamantina e dá outras providências.

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.




CÂMARA MUNICIPAL APROVA
CÂMARA MUNICIPAL APROVA
15/06/2021
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA
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15/06/2021
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA
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15/06/2021
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 14/06/2021
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15/06/2021
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12 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
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15/06/2021
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PARTICIPE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022
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09/06/2021
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PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021
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09/06/2021
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/06/2021
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07/06/2021
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05 DE JUNHO| DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
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07/06/2021
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PARABÉNS, ADILSON ALVES TEIXEIRA
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07/06/2021
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FERIADO DE CORPUS CHRISTI
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07/06/2021
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CREDENCIAMENTO ABERTO
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07/06/2021
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PARABÉNS, FREDERICO SILVA SANTOS
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07/06/2021
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA - PROJETO DE LEI N° 11/2021
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07/06/2021
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/05/2021
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07/06/2021
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ALUNO DO ENSINO MÉDIO, VENHA PARTICIPAR DO PARLAMENTO JOVEM DIAMANTINA - 2021
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21/05/2021
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20 DE MAIO| DIA DO PEDAGOGO
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21/05/2021
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18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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21/05/2021
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/05/2021
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21/05/2021
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16 DE MAIO| DIA DO GARI
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17/05/2021
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