RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/03/2023)!

Publicado em 20/03/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/03/2023)!

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento oral do Exmo. Ver. Frederico Silva para que o Projeto de Lei 07/2023 seja tramitado em regime de urgência.

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria do Excelentíssimo Prefeito, que institui o Programa Municipal de Guarda Responsável de Animais;

Projeto de Lei nº 38/2022 de autoria do Excelentíssimo Prefeito, que estabelece diretrizes pra o funcionamento das feiras do Centro Cultural David Ribeiro-Mercado Velho;

Projeto de Lei nº 8/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito, que autoriza o pagamento extraordinário do passivo FUNDEB, com definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados;

Projeto de Lei CMD nº 5/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Wagner Alcântara que declara de utilidade pública a Associação Quilombola Zezuina Belaguarda da Comunidade Quartel do Indaiá – AQZEBEQI.

PROJETO APROVADO EM TURNO ÚNICO:

Projeto de Lei nº07/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Diamantina - COMDIM, cria o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos da Mulher - FMPDM.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

Projeto de Lei n.º 2/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito que dispõe sobre a concessão de bolsas aos integrantes das bandas civis que compõem o Projeto “Pra Ver a Banda Passar”.

Projeto de Lei n.º 4/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito que altera dispositivo da Lei n.º 1769, de 2 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Vinculação, Constituição e Competência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Codema.

Projeto de Lei n.º 5/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente da secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, no valor de R$ 75.679,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais).

Projeto de Lei CMD n.º 2/2023 de autoria do Vereador Cássio Moreira que declara de utilidade pública a Associação dos Sitiantes do Córrego do Padre e Região (ASCOPRE).

ORADOR INSCRITO:

O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações.

Para saber mais sobre a 04ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou https://www.youtube.com/watch?v=VyucnOrAUqY



Mais imagens...



AFILIADA DA REDE GLOBO PODE SER IMPLANTADA EM DIAMANTINA!
AFILIADA DA REDE GLOBO PODE SER IMPLANTADA EM DIAMANTINA!
24/01/2023
Visualizar a notícia completa
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INICIARÁ SUAS ATIVIDADES EM DIAMANTINA!
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INICIARÁ SUAS ATIVIDADES EM DIAMANTINA!
24/01/2023
Visualizar a notícia completa
III ENCONTRO DE FOLIAS E PASTORINHAS DE DIAMANTINA!
III ENCONTRO DE FOLIAS E PASTORINHAS DE DIAMANTINA!
16/01/2023
Visualizar a notícia completa
PASSAGEM DE CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 04-005 (DIAMANTINA-MG) E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO!
PASSAGEM DE CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 04-005 (DIAMANTINA-MG) E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO!
13/01/2023
Visualizar a notícia completa
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024!
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024!
04/01/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES!
PARABÉNS, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES!
04/01/2023
Visualizar a notícia completa
 FELIZ NATAL!
FELIZ NATAL!
24/12/2022
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
22/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/12/2022
22/12/2022
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
19/12/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (12/12/2022)!
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (12/12/2022)!
13/12/2022
Visualizar a notícia completa
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024!
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024!
13/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/12/2022
12/12/2022
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DO LARGO DOM JOÃO E PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS!
INAUGURAÇÃO DO LARGO DOM JOÃO E PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS!
09/12/2022
Visualizar a notícia completa
08 DE DEZEMBRO - DIA DA JUSTIÇA!
08 DE DEZEMBRO - DIA DA JUSTIÇA!
08/12/2022
Visualizar a notícia completa
08 DE DEZEMBRO –DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO!
08 DE DEZEMBRO –DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO!
08/12/2022
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO!
PONTO FACULTATIVO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO!
07/12/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (05/12/2022)!
RESUMO DA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (05/12/2022)!
05/12/2022
Visualizar a notícia completa
 COMUNICADO - HORÁRIO ESPECIAL!
COMUNICADO - HORÁRIO ESPECIAL!
04/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 05/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 05/12/2022
04/12/2022
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...