SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Publicado em 13/03/2018 - Samilli Tamara Silva

No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais, garantindo dignidade aos moradores e a efetiva diretrizes básicas das Políticas Públicas Sociais para a população local e ao mesmo tempo conter o Desenvolvimento Urbano Irregular da Serra dos Cristais.

A Serra dos Cristais é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A Câmara Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições, ressalta a união entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico ( IEPHA) por este ato histórico para a população diamantinense.

Sonho este, que só foi possível através da iniciativa e articulações políticas de todos envolvidos, lembrando que no começo da Legislação do ano de 2017, Diamantina deu um grande passo para a regularização dos imóveis urbanos localizados na Serra dos Cristais. Um problema antigo entre a população e o IEPHA responsável pela preservação Ambiental da Serra dos Cristais.

Tendo conhecimento da demanda pública, o Poder Legislativo de Diamantina, sob a liderança da Comissão Especial da Serra dos Cristais, que no uso de sua designação foi composta pelos excelentíssimos vereadores, Antônio Soares, Marcos Juliano e Marcos Fonseca que reuniram com o jurídico do legislativo representado pela advogada Joyce Coelho, com o Prefeito Juscelino Roque, o Secretário de Governo Alexandre Magno, Presidente do IEPHA Michele Arroyo, representantes do Governo Estadual e a Promotoria Pública.

Iniciou-se então a partir desse momento, ficando definido o trabalho em conjunto dos poderes envolvidos na busca de soluções para essa política pública urbana.

A Câmara Municipal também não poderia deixar de fazer um agradecimento especial as funcionárias do setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Diamantina Carla Santos e Greice kelly.

O Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) será sem dúvidas um marco histórico nas políticas públicas de urbanização de Diamantina, com grande ganho social e ambiental do marco regulatório, obtendo assim, a efetiva políticas públicas de saneamento básico, abastecimento de água e Luz, título de registro da escritura pública das propriedades dos imóveis e principalmente a dignidade humana da população.

#CMDiamantina #UmNovoTempo



Mais imagens...



DIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO - 13 DE ABRIL!
DIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO - 13 DE ABRIL!
13/04/2023
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO NO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO!
REUNIÃO NO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO!
12/04/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/04/2023)!
RESUMO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/04/2023)!
10/04/2023
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA!
FELIZ PÁSCOA!
09/04/2023
Visualizar a notícia completa
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO!
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO!
07/04/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 10/04/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 10/04/2023
05/04/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANRINA PARTICIPA DE REUNIÃO NO IFNMG CAMPUS DIAMANTINA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANRINA PARTICIPA DE REUNIÃO NO IFNMG CAMPUS DIAMANTINA!
05/04/2023
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO, FERIADO SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO!
PONTO FACULTATIVO, FERIADO SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO!
05/04/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/04/2023)!
RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/04/2023)!
03/04/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2022)!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2022)!
31/03/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA VESPERATA DOS VEREADORES!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA VESPERATA DOS VEREADORES!
31/03/2023
Visualizar a notícia completa
NOTA DE PESAR!
NOTA DE PESAR!
30/03/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO II ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DE MINAS GERAIS - VALE DO JEQUITINHONHA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO II ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DE MINAS GERAIS - VALE DO JEQUITINHONHA!
29/03/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA APROVA PROJETO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DO PROJETO "PRA VER A BANDA PASSAR"!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA APROVA PROJETO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DO PROJETO "PRA VER A BANDA PASSAR"!
28/03/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/03/2023)!
RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/03/2023)!
27/03/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, DIEGO FILIPE PORTO!
PARABÉNS, DIEGO FILIPE PORTO!
27/03/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/03/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/03/2023
24/03/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIAMANTINA CÁSSIO MOREIRA RECEBE O GERENTE DO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI E A SUPERVISORA REGIONAL DO IEF!
PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIAMANTINA CÁSSIO MOREIRA RECEBE O GERENTE DO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI E A SUPERVISORA REGIONAL DO IEF!
23/03/2023
Visualizar a notícia completa
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA NÃO PARA DE TRABALHAR POR VOCÊ!
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA NÃO PARA DE TRABALHAR POR VOCÊ!
22/03/2023
Visualizar a notícia completa
LEGISLATIVO DIAMANTINENSE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2022.
LEGISLATIVO DIAMANTINENSE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2022.
21/03/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...