SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Publicado em 13/03/2018 - Samilli Tamara Silva

No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais, garantindo dignidade aos moradores e a efetiva diretrizes básicas das Políticas Públicas Sociais para a população local e ao mesmo tempo conter o Desenvolvimento Urbano Irregular da Serra dos Cristais.

A Serra dos Cristais é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A Câmara Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições, ressalta a união entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico ( IEPHA) por este ato histórico para a população diamantinense.

Sonho este, que só foi possível através da iniciativa e articulações políticas de todos envolvidos, lembrando que no começo da Legislação do ano de 2017, Diamantina deu um grande passo para a regularização dos imóveis urbanos localizados na Serra dos Cristais. Um problema antigo entre a população e o IEPHA responsável pela preservação Ambiental da Serra dos Cristais.

Tendo conhecimento da demanda pública, o Poder Legislativo de Diamantina, sob a liderança da Comissão Especial da Serra dos Cristais, que no uso de sua designação foi composta pelos excelentíssimos vereadores, Antônio Soares, Marcos Juliano e Marcos Fonseca que reuniram com o jurídico do legislativo representado pela advogada Joyce Coelho, com o Prefeito Juscelino Roque, o Secretário de Governo Alexandre Magno, Presidente do IEPHA Michele Arroyo, representantes do Governo Estadual e a Promotoria Pública.

Iniciou-se então a partir desse momento, ficando definido o trabalho em conjunto dos poderes envolvidos na busca de soluções para essa política pública urbana.

A Câmara Municipal também não poderia deixar de fazer um agradecimento especial as funcionárias do setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Diamantina Carla Santos e Greice kelly.

O Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) será sem dúvidas um marco histórico nas políticas públicas de urbanização de Diamantina, com grande ganho social e ambiental do marco regulatório, obtendo assim, a efetiva políticas públicas de saneamento básico, abastecimento de água e Luz, título de registro da escritura pública das propriedades dos imóveis e principalmente a dignidade humana da população.

#CMDiamantina #UmNovoTempo



Mais imagens...



SOLENIDADE DE JURAMENTO A BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR
SOLENIDADE DE JURAMENTO A BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR
20/10/2021
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DO PROFESSOR!
FELIZ DIA DO PROFESSOR!
15/10/2021
Visualizar a notícia completa
VEREADORES PARTICIPAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL EM DIAMANTINA
VEREADORES PARTICIPAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL EM DIAMANTINA
15/10/2021
Visualizar a notícia completa
10 DE OUTUBRO - DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
10 DE OUTUBRO - DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
15/10/2021
Visualizar a notícia completa
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO
15/10/2021
Visualizar a notícia completa
FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DIA DAS CRIANÇAS
FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DIA DAS CRIANÇAS
08/10/2021
Visualizar a notícia completa
RESULTADO PARCIAL CLASSIFICATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA
RESULTADO PARCIAL CLASSIFICATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
OUTUBRO ROSA
OUTUBRO ROSA
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
VEREADORES(AS) PARTICIPAM DA INAUGURAÇÃO DA UTI ADULTO DO HNSS
VEREADORES(AS) PARTICIPAM DA INAUGURAÇÃO DA UTI ADULTO DO HNSS
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
1° ENCONTRO INTER-REGIONAL DO CII-AMAJE
1° ENCONTRO INTER-REGIONAL DO CII-AMAJE
04/10/2021
Visualizar a notícia completa
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
04/10/2021
Visualizar a notícia completa
O1 DE OUTUBRO - DIA DO VEREADOR(A)
O1 DE OUTUBRO - DIA DO VEREADOR(A)
04/10/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
29/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
29/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
29/09/2021
Visualizar a notícia completa
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
27/09/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...