VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS?

Publicado em 22/11/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS?

Emenda impositiva é um instrumento por meio do qual 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista no Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2024 e para os exercícios seguintes tem sua destinação definida pelos Vereadores e Vereadoras de Diamantina/MG, sendo que a metade desse percentual será destinados obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde, de acordo com a Emenda à Lei Orgânica 35/2021.

Essas Emendas Impositivas se diferenciam das outras emendas ao orçamento, uma vez que o poder executivo é obrigado a executa-las, podendo assim os 13 Vereadores (as) destinarem recursos a ações, serviços, obras ou projetos no município, como a aquisição de equipamentos e a ampliação, conservação e reforma de áreas e imóveis públicos, dentre outras ações.

Este ano o valor geral das Emenda Impositiva foi de R$3.659.002,20 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, dois reais e vinte centavos). Esse valor foi dividido pelos 13 Vereadores (as) sendo assim: R$281.461,70 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos) para cada, no qual metade, ou seja R$ 140.730,85 (cento e quarenta mil, setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), foram destinados obrigatoriamente para área da saúde.

Para saber para onde os Vereadores e Vereadoras destinaram este recurso, entre no site oficial da Câmara Municipal de Diamantina e leia as Emendas Impositivas na integra e assista a Reunião Ordinária desta próxima segunda-feira (27/11/2023), pois as Emendas Impositivas serão discutidas e votadas pelos nossos Vereadores e Vereadoras.

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo.




PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/09/2023
08/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO – 08 DE SETEMBRO!
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO – 08 DE SETEMBRO!
08/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – 07 DE SETEMBRO!
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – 07 DE SETEMBRO!
07/09/2023
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO DAS COMISSÕES, RECEBE DIRETOR DO IPHAN DE DIAMANTINA!
REUNIÃO DAS COMISSÕES, RECEBE DIRETOR DO IPHAN DE DIAMANTINA!
06/09/2023
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PÃO NO BAIRRO COM JESUS, MARCA UMA VITÓRIA PARA DIAMANTINA!
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PÃO NO BAIRRO COM JESUS, MARCA UMA VITÓRIA PARA DIAMANTINA!
06/09/2023
Visualizar a notícia completa
FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, PONTO FACULTATIVO!
FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, PONTO FACULTATIVO!
06/09/2023
Visualizar a notícia completa
Você sabia que Todas as quartas-feiras, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Diamantina se reúnem para examinar projetos que moldarão nosso município?
Você sabia que Todas as quartas-feiras, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Diamantina se reúnem para examinar projetos que moldarão nosso município?
05/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/09/2023)!
RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/09/2023)!
04/09/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/09/2023
02/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA (28/08/2023)!
RESUMO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA (28/08/2023)!
29/08/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/08/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/08/2023
25/08/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO SOLDADO - 25 DE AGOSTO!
DIA DO SOLDADO - 25 DE AGOSTO!
25/08/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEBATER PROJETO DE LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL!
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEBATER PROJETO DE LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL!
23/08/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA SOLENIDADE DE JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DE CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO NO TIRO DE GUERRA 04-005.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA SOLENIDADE DE JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DE CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO NO TIRO DE GUERRA 04-005.
22/08/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/08/2023)!
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/08/2023)!
22/08/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/08/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/08/2023
18/08/2023
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS EM DIAMANTINA: UM MARCO DE COLABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO!
INAUGURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS EM DIAMANTINA: UM MARCO DE COLABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO!
18/08/2023
Visualizar a notícia completa
APROXIMANDO O TERCEIRO SETOR E O PODER PÚBLICO: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO ESTRATÉGICA!
APROXIMANDO O TERCEIRO SETOR E O PODER PÚBLICO: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO ESTRATÉGICA!
15/08/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE VEREADOR GILBERTO DE CAÇARATIBA-TURMALINA PARA DIÁLOGO PRODUTIVO!
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE VEREADOR GILBERTO DE CAÇARATIBA-TURMALINA PARA DIÁLOGO PRODUTIVO!
15/08/2023
Visualizar a notícia completa
LÍDERES MUNICIPAIS PARTICIPAM DE VISITA COM OS ALUNOS DO COLÉGIO CENAS AO TEATRO SANTA IZABEL!
LÍDERES MUNICIPAIS PARTICIPAM DE VISITA COM OS ALUNOS DO COLÉGIO CENAS AO TEATRO SANTA IZABEL!
15/08/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...