RESUMO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/04/2023)!

Publicado em 10/04/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/04/2023)!

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento do Exmo. Ver. Edivan Silva Soares, solicitando que seja formulado convite ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Diamantina, Senhor Wesley Antônio, para que compareça no plenário desta Casa, a fim de que sejam prestados esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido por esses agentes no município de Diamantina/MG.

PROJETO APRESENTADO:

Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Exmo. Prefeito, para alterar o dispositivo da Lei nº 3.547/1997, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei Complementar 02/2023 de autoria do Exmo. Prefeito, que altera a Lei Complementar nº24/1997, que institui o Conselho Municipal de Educação.

Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora que institui as Reuniões Itinerantes na Câmara Municipal.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria do Exmo. Prefeito, que institui o Programa Municipal de Guarda Responsável de Animais.

Projeto de Lei n.º 23/2022 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a vincular receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as Contribuições para Custeio da Iluminação Pública (CIP) em contratos de Parceria Público-Privada.

Projeto de Lei CMD nº04/2023 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, para que seja declarado de utilidade pública a Associação Quilombola Zezuina Belaguarda da Comunidade Quartel do Indaiá – AQZEBEQI

ORADOR INSCRITO:

O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações.

Para saber mais sobre a 07ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou https://www.youtube.com/watch?v=CSXzZAbcl60



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