A estimativa é que o município de Diamantina tenha 10 mil moradias sem cadastro, um problema que prejudica tanto o cidadão quanto o município. Para resolver esta questão, a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional realizaram nesta sexta-feira, dia 2 de março, o 1º Seminário de Regularização Fundiária Urbana e Rural. O evento foi realizado na sede da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina e teve a participação de vários municípios da região. “Temos uma preocupação de resolver a questão fundiária de Diamantina e também do entorno. Esses problemas são regionais. Então também são nossos”, declarou o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque.

A regularização fundiária é uma política desta administração municipal e envolve o trabalho das secretarias municipais de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Planejamento e Gestão e Finanças, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores e a Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha (UFVJM), por meio da equipe do Laboratório de População e Meio Ambiente do curso de Geografia, coordenada pelo professor Glauco Umbelino. Em nível estadual, o trabalho está sendo realizado junto à Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional. “Diamantina possui inúmeras demandas de regularização fundiária tanto urbana quanto rural. A nossa equipe foi constituída para que de maneira ordeira possamos trabalhar na resolução dos conflitos e na geração de soluções”, declarou a secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Márcia Elisa Rocha Santos.

Compuseram a mesa de autoridades, além do prefeito e da secretária Márcia Elisa, o presidente da Câmara Municipal, Gilson Batista; o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Léo Silveira; o secretário municipal de Finanças, Sebastião Fernandes, e o superintendente de Regularização Fundiária, Matheus Guimarães Novais. Também estiveram presentes o vice-prefeito, Adauto Genézio Lopes; os vereadores Kim, Evaldo do Pinheiro, Edvan e Toninho do Guinda e Tarcísio; o superintendente Regional de Saúde, Ednésio Jorge; o professor da UFVJM Murilo Xavier, entre outros. “Temos um grave problema de ocupação e uso do solo em Diamantina, não apenas na sede, mas também na zona rural. É preciso que se faça o ordenamento. Este seminário vai gerar conhecimento e também ação”, declarou o secretário Léo Silveira.

Coube ao superintendente Matheus Guimarães Novais, a apresentação sobre Regularização Fundiária e as inovações da Lei Federal 13.465/2017. “Em nosso Estado, afirmo que 100% dos municípios têm problema de regularização fundiária. Iniciativas como este seminário são fundamentais para a orientação e troca de ideiais”, declarou. Também palestrou Carine Guedes Duarte, membro da equipe do professor Glaugo da UFVJM, que falou sobre o trabalho da universidade em relação à ocupação do solo em Diamantina.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

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