RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 19/04/2021

Publicado em 23/04/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Aconteceu nesta segunda-feira (19/04/2021), mais uma Reunião Ordinária no plenário da Câmara Municipal de Diamantina.

Com a presença de nossos(as) 12 Vereadores(as) e ausência de 01 Vereador devidamente justificada, tivemos no total de 05 proposições votadas e aprovadas, sendo:

01 indicação, de iniciativa do Vereador Adilson Alves Teixeira;

01 indicação, de iniciativa do Vereador Cássio Antônio Moreira;

01 indicação, de iniciativa do Presidente e Vereador Edivan Silva Soares;

01 indicação, de iniciativa do Vereador Almir Januário Lima;

01 indicação, de iniciativa do Vereador Antônio Aparecido Soares.

Ainda foram apresentados 05 Projetos de Lei, como constam a seguir:

Projeto de Lei Complementar, nº 01/2021 de Autoria do Prefeito Municipal, que Revoga disposto da Lei Complementar Municipal n.º 154, de 19 de dezembro de 2019.

Projeto de Lei, nº 07/2021 de Autoria do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município de Diamantina/MG para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 de Autoria do Prefeito Municipal que institui o programa de recuperação Fiscal – REFIS 2021 no município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

Projeto de Lei, nº 08/2021 de Autoria do Prefeito Municipal que Declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos ou privados, destinados à pratica de atividades físicas nos termos desta Lei no âmbito do município de Diamantina, e dá outras providências.

Projeto de Lei CMD, nº 05/2021 de Autoria Vereador Valdir Edivaldo, que Declara utilidade Pública Municipal à Associação de Jovens Otonenses.

Além disso, foi votado e aprovado o Projeto de Lei n° 06/2021 com unanimidade de votos e rejeitado o veto n° 03/2021 com 10 votos contrários e 01 favorável a sua manutenção. Sendo assim, os mesmo seguem para o Executivo sancionar.

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.




PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/05/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/05/2025
16/05/2025
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública sobre o Saneamento Básico no Córrego do bairro Rio Grande
Audiência Pública sobre o Saneamento Básico no Córrego do bairro Rio Grande
16/05/2025
Visualizar a notícia completa
Câmara Municipal de Diamantina realiza audiência pública sobre a pavimentação da MG-220!
Câmara Municipal de Diamantina realiza audiência pública sobre a pavimentação da MG-220!
12/05/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. CÁSSIO MOREIRA!
PARABÉNS, VER. CÁSSIO MOREIRA!
11/05/2025
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DAS MÃES!
FELIZ DIA DAS MÃES!
11/05/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/05/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/05/2025
09/05/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/05/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/05/2025
03/05/2025
Visualizar a notícia completa
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
01/05/2025
Visualizar a notícia completa
FERIADO E PONTO FACULTATIVO!
FERIADO E PONTO FACULTATIVO!
30/04/2025
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública sobre a pavimentação da Rodovia MG-220
Audiência Pública sobre a pavimentação da Rodovia MG-220
30/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/04/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/04/2025
25/04/2025
Visualizar a notícia completa
21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES
21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES
21/04/2025
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA!
FELIZ PÁSCOA!
20/04/2025
Visualizar a notícia completa
19 DE ABRIL – DIA DOS POVOS INDÍGENAS
19 DE ABRIL – DIA DOS POVOS INDÍGENAS
19/04/2025
Visualizar a notícia completa
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO
18/04/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. VANDERLEI DA SAÚDE!
PARABÉNS, VER. VANDERLEI DA SAÚDE!
06/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/04/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/04/2025
04/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/03/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/03/2025
28/03/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
27/03/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/03/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/03/2025
21/03/2025
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...