RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/05/2023)!

Publicado em 08/05/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/05/2023)!

REQUERIMENTOS APROVADOS:

Requerimento verbal de autoria do Vereador Wagner Alexandre para que o seja votado de imediato o Projeto de Lei nº 12/2023 em Regime de Urgência.

Solicitação do Executivo, requerendo que o Projeto de Lei nº 12/2023, de sua Iniciativa, fosse apreciado em Regime de Urgência.

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei CMD n.º 97/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Almir Januário para instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município.

Projeto de Lei n.º 12/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito em razão da dívida oriunda da Resolução SES MG 1.904 de 16 de junho de 2009, e do Compromisso n.° 261/2009, celebrado entre o Município e o Estado de Minas Gerais.

PROJETO APROVADO EM TURNO ÚNICO:

Projeto de Lei n.º 12/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito em razão da dívida oriunda da Resolução SES MG 1.904 de 16 de junho de 2009, e do Compromisso n° 261/2009, celebrado entre o Município e o Estado de Minas Gerais.

TRIBUNA LIVRE:

O Ilustrissimo Secretário Municipal De Educação, Sergio Luz Nascimento, faz o uso da tribuna para prestar esclarecimentos ao parlamento acerca dos critérios utilizados para a divisão do rateio de precatórios do FUNDEB e FUNDEF entre os profissionais do Magistério, bem como as formas de efetivação do processo, objeto do Projeto de Lei n. 8/2023, de autoria do Ilustre Prefeito, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa.

Para saber mais sobre a 10ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina



Mais imagens...



Obras No Pinheiro
Obras No Pinheiro
04/05/2017
Visualizar a notícia completa
MENDANHA, UMA COMUNIDADE POLITIZADA
MENDANHA, UMA COMUNIDADE POLITIZADA
03/05/2017
Visualizar a notícia completa
Solenidade de Entrega da Permissão de Lavra Garimpeira à Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina.
Solenidade de Entrega da Permissão de Lavra Garimpeira à Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina.
02/05/2017
Visualizar a notícia completa
Comissão Especial
Comissão Especial
28/04/2017
Visualizar a notícia completa
Visita do Deputado Douglas Melo
Visita do Deputado Douglas Melo
27/04/2017
Visualizar a notícia completa
Convite - Missa de 7°Sétimo Dia
Convite - Missa de 7°Sétimo Dia
24/04/2017
Visualizar a notícia completa
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
19/04/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública de Saúde
Audiência Pública de Saúde
12/04/2017
Visualizar a notícia completa
5ª Reunião Ordinária
5ª Reunião Ordinária
10/04/2017
Visualizar a notícia completa
ACAM- Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores.
ACAM- Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores.
06/04/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública de Saúde
Audiência Pública de Saúde
05/04/2017
Visualizar a notícia completa
CONVITE MISSA DE SÉTIMO DIA.
CONVITE MISSA DE SÉTIMO DIA.
31/03/2017
Visualizar a notícia completa
LUTO OFICIAL
LUTO OFICIAL
27/03/2017
Visualizar a notícia completa
4° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
4° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
22/03/2017
Visualizar a notícia completa
Cavalgada Diamantina
Cavalgada Diamantina
21/03/2017
Visualizar a notícia completa
JED Jogos Escolares de Diamantina 2017
JED Jogos Escolares de Diamantina 2017
21/03/2017
Visualizar a notícia completa
PROJETO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
PROJETO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
20/03/2017
Visualizar a notícia completa
VISITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
VISITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
15/03/2017
Visualizar a notícia completa
3º Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
3º Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
14/03/2017
Visualizar a notícia completa
2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
07/03/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...