RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/05/2023)!

Publicado em 08/05/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/05/2023)!

REQUERIMENTOS APROVADOS:

Requerimento verbal de autoria do Vereador Wagner Alexandre para que o seja votado de imediato o Projeto de Lei nº 12/2023 em Regime de Urgência.

Solicitação do Executivo, requerendo que o Projeto de Lei nº 12/2023, de sua Iniciativa, fosse apreciado em Regime de Urgência.

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei CMD n.º 97/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Almir Januário para instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município.

Projeto de Lei n.º 12/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito em razão da dívida oriunda da Resolução SES MG 1.904 de 16 de junho de 2009, e do Compromisso n.° 261/2009, celebrado entre o Município e o Estado de Minas Gerais.

PROJETO APROVADO EM TURNO ÚNICO:

Projeto de Lei n.º 12/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito em razão da dívida oriunda da Resolução SES MG 1.904 de 16 de junho de 2009, e do Compromisso n° 261/2009, celebrado entre o Município e o Estado de Minas Gerais.

TRIBUNA LIVRE:

O Ilustrissimo Secretário Municipal De Educação, Sergio Luz Nascimento, faz o uso da tribuna para prestar esclarecimentos ao parlamento acerca dos critérios utilizados para a divisão do rateio de precatórios do FUNDEB e FUNDEF entre os profissionais do Magistério, bem como as formas de efetivação do processo, objeto do Projeto de Lei n. 8/2023, de autoria do Ilustre Prefeito, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa.

Para saber mais sobre a 10ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina



Mais imagens...



COMUNICADO:
COMUNICADO:
18/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. WAGNER ALEXANDRE
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. WAGNER ALEXANDRE
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. VALDIR EDIVALDO
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. VALDIR EDIVALDO
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. MARCOS JULIANO (KIM DA MERCEARIA)
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. MARCOS JULIANO (KIM DA MERCEARIA)
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VERª. KELLY FERNANDES
EMENDAS IMPOSITIVAS VERª. KELLY FERNANDES
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. FREDERICO SILVA
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. FREDERICO SILVA
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. EDIVAN SOARES
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. EDIVAN SOARES
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. DIEGO PORTO
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. DIEGO PORTO
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. EDIVALDO JOSÉ (CHICO DE ZEDI)
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. EDIVALDO JOSÉ (CHICO DE ZEDI)
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VERª. CELME CUNHA
EMENDAS IMPOSITIVAS VERª. CELME CUNHA
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. CÁSSIO MOREIRA
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. CÁSSIO MOREIRA
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. ANTÔNIO SOARES
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. ANTÔNIO SOARES
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. ALMIR JANUÁRIO
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. ALMIR JANUÁRIO
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. ADILSON ALVES
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. ADILSON ALVES
17/12/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E FINAL DA COPA JK
CÂMARA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E FINAL DA COPA JK
16/12/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (16/12/2024)!
RESUMO DA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (16/12/2024)!
16/12/2024
Visualizar a notícia completa
CONVITE - SOLENIDADE DE POSSE 2025-2028
CONVITE - SOLENIDADE DE POSSE 2025-2028
16/12/2024
Visualizar a notícia completa
CAPELA VELÓRIO SANTA RITA É INAUGURADA NO DISTRITO DE SOPA
CAPELA VELÓRIO SANTA RITA É INAUGURADA NO DISTRITO DE SOPA
13/12/2024
Visualizar a notícia completa
 INAUGURAÇÃO DO CORETO EM CONSELHEIRO MATA
 INAUGURAÇÃO DO CORETO EM CONSELHEIRO MATA
13/12/2024
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2024)
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2024)
13/12/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...