RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

Publicado em 07/07/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

  • REQUERIMENTO APROVADO:Solicitação do Executivo, requerendo que o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, de sua Iniciativa, fosse apreciado em Regime de Urgência.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 08/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que Dispõe instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.

  • Projeto de Resolução n. 7/2023 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução n.° 59, de 27/12/2001, que fixa normas sobre as verbas indenizatórias do Vereador, e dá outras providência, e todas suas alterações posteriores.

  • Projeto de Resolução n.° 8/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento.

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 5/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 6/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina no Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 19/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Senhor Antônio da Silva Passos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 8/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Marcos Joseraldo Lemos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo empresário Miguel Pavie.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Júnior Jáber, Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 20/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao llustrissimo Américo Braga Júnior, Professor Universitário de Direito da Faculdade de Ciência Jurídicas de Diamantina

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo.



Mais imagens...



CÂMARA MUNICIPAL APROVA
CÂMARA MUNICIPAL APROVA
15/06/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA
CÂMARA MUNICIPAL APROVA
15/06/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA
CÂMARA MUNICIPAL APROVA
15/06/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 14/06/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 14/06/2021
15/06/2021
Visualizar a notícia completa
12 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
12 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
15/06/2021
Visualizar a notícia completa
PARTICIPE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022
PARTICIPE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022
09/06/2021
Visualizar a notícia completa
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021
09/06/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/06/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/06/2021
07/06/2021
Visualizar a notícia completa
05 DE JUNHO| DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
05 DE JUNHO| DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
07/06/2021
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, ADILSON ALVES TEIXEIRA
PARABÉNS, ADILSON ALVES TEIXEIRA
07/06/2021
Visualizar a notícia completa
FERIADO DE CORPUS CHRISTI
FERIADO DE CORPUS CHRISTI
07/06/2021
Visualizar a notícia completa
CREDENCIAMENTO ABERTO
CREDENCIAMENTO ABERTO
07/06/2021
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, FREDERICO SILVA SANTOS
PARABÉNS, FREDERICO SILVA SANTOS
07/06/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA - PROJETO DE LEI N° 11/2021
CÂMARA MUNICIPAL APROVA - PROJETO DE LEI N° 11/2021
07/06/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/05/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/05/2021
07/06/2021
Visualizar a notícia completa
ALUNO DO ENSINO MÉDIO, VENHA PARTICIPAR DO PARLAMENTO JOVEM DIAMANTINA - 2021
ALUNO DO ENSINO MÉDIO, VENHA PARTICIPAR DO PARLAMENTO JOVEM DIAMANTINA - 2021
21/05/2021
Visualizar a notícia completa
20 DE MAIO| DIA DO PEDAGOGO
20 DE MAIO| DIA DO PEDAGOGO
21/05/2021
Visualizar a notícia completa
18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
21/05/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/05/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/05/2021
21/05/2021
Visualizar a notícia completa
16 DE MAIO| DIA DO GARI
16 DE MAIO| DIA DO GARI
17/05/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...