RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

Publicado em 07/07/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

  • REQUERIMENTO APROVADO:Solicitação do Executivo, requerendo que o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, de sua Iniciativa, fosse apreciado em Regime de Urgência.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 08/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que Dispõe instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.

  • Projeto de Resolução n. 7/2023 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução n.° 59, de 27/12/2001, que fixa normas sobre as verbas indenizatórias do Vereador, e dá outras providência, e todas suas alterações posteriores.

  • Projeto de Resolução n.° 8/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento.

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 5/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 6/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina no Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 19/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Senhor Antônio da Silva Passos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 8/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Marcos Joseraldo Lemos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo empresário Miguel Pavie.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Júnior Jáber, Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 20/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao llustrissimo Américo Braga Júnior, Professor Universitário de Direito da Faculdade de Ciência Jurídicas de Diamantina

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo.



Mais imagens...



Cerimônia de Posse de Diretores (as), Vice-Diretores (as) E Coordenadores (as) Escolares Municipais!
Cerimônia de Posse de Diretores (as), Vice-Diretores (as) E Coordenadores (as) Escolares Municipais!
27/05/2024
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública: Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 e 1º Quadrimestre de 2024!
Audiência Pública: Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 e 1º Quadrimestre de 2024!
27/05/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/05/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/05/2024
24/05/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/05/2024)!
RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/05/2024)!
20/05/2024
Visualizar a notícia completa
DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – 18 DE MAIO!
DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – 18 DE MAIO!
18/05/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/05/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/05/2024
17/05/2024
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
17/05/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/05/2024)!
RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/05/2024)!
13/05/2024
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DAS MÃES!
FELIZ DIA DAS MÃES!
12/05/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/05/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/05/2024
10/05/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA!
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA!
10/05/2024
Visualizar a notícia completa
ALUNOS DE TURISMO DA UFVJM VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL PARA CONHECEREM O PROCESSO LEGISLATIVO!
ALUNOS DE TURISMO DA UFVJM VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL PARA CONHECEREM O PROCESSO LEGISLATIVO!
08/05/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/05/2024)!
RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/05/2024)!
08/05/2024
Visualizar a notícia completa
Inauguração do Coreto na Praça São Sebastião em Senador Mourão!
Inauguração do Coreto na Praça São Sebastião em Senador Mourão!
07/05/2024
Visualizar a notícia completa
Inauguração da Revitalização da Praça Oswaldo Silva no Distrito de Desembargador Otoni!
Inauguração da Revitalização da Praça Oswaldo Silva no Distrito de Desembargador Otoni!
07/05/2024
Visualizar a notícia completa
COMEMORAÇÃO DOS 134 ANOS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E OUTORGA DA MEDALHA CASACA PARDA!
COMEMORAÇÃO DOS 134 ANOS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E OUTORGA DA MEDALHA CASACA PARDA!
06/05/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/05/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/05/2024
03/05/2024
Visualizar a notícia completa
CONVÊNIOS ASSINADOS: CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE DIAMANTINA, BEM COMO DA ENTRADA DE TODOS OS SEUS DISTRITOS E CONSTRUÇÃO DO CORETO DE MENDANHA!
CONVÊNIOS ASSINADOS: CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE DIAMANTINA, BEM COMO DA ENTRADA DE TODOS OS SEUS DISTRITOS E CONSTRUÇÃO DO CORETO DE MENDANHA!
02/05/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
01/05/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (29/04/2024)!
RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (29/04/2024)!
30/04/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...