RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

Publicado em 07/07/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

  • REQUERIMENTO APROVADO:Solicitação do Executivo, requerendo que o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, de sua Iniciativa, fosse apreciado em Regime de Urgência.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 08/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que Dispõe instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.

  • Projeto de Resolução n. 7/2023 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução n.° 59, de 27/12/2001, que fixa normas sobre as verbas indenizatórias do Vereador, e dá outras providência, e todas suas alterações posteriores.

  • Projeto de Resolução n.° 8/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento.

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 5/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 6/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina no Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 19/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Senhor Antônio da Silva Passos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 8/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Marcos Joseraldo Lemos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo empresário Miguel Pavie.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Júnior Jáber, Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 20/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao llustrissimo Américo Braga Júnior, Professor Universitário de Direito da Faculdade de Ciência Jurídicas de Diamantina

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo.



Mais imagens...



AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2024)
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2024)
13/12/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA (09/12/2024)!
RESUMO DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA (09/12/2024)!
11/12/2024
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
10/12/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DOS 5 ANOS DO PROGRAMA MEXA-SE: CELEBRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DOS 5 ANOS DO PROGRAMA MEXA-SE: CELEBRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO!
09/12/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 09/12/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 09/12/2024
06/12/2024
Visualizar a notícia completa
NOTA DE PESAR!
NOTA DE PESAR!
03/12/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (02/12/2024)!
RESUMO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (02/12/2024)!
02/12/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. ANTÔNIO SOARES !
PARABÉNS, VER. ANTÔNIO SOARES !
30/11/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 02/12/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 02/12/2024
29/11/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DA FORMATURA DO PROERD EM DIAMANTINA
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DA FORMATURA DO PROERD EM DIAMANTINA
29/11/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. WAGNER ALEXANDRE !
PARABÉNS, VER. WAGNER ALEXANDRE !
29/11/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE FORMATURA DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-005!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE FORMATURA DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-005!
27/11/2024
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO OFICIAL
COMUNICADO OFICIAL
25/11/2024
Visualizar a notícia completa
NOTA DE PESAR!
NOTA DE PESAR!
24/11/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA CELEBRAÇÃO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA CELEBRAÇÃO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA!
22/11/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/11/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/11/2024
22/11/2024
Visualizar a notícia completa
FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO
FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO
20/11/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DA BANDEIRA - 19 DE NOVEMBRO!
DIA DA BANDEIRA - 19 DE NOVEMBRO!
19/11/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!
18/11/2024
Visualizar a notícia completa
 PARABÉNS, VER. MARCOS JULIANO - KIM DA MERCEARIA!
PARABÉNS, VER. MARCOS JULIANO - KIM DA MERCEARIA!
17/11/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...