RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

Publicado em 07/07/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

  • REQUERIMENTO APROVADO:Solicitação do Executivo, requerendo que o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, de sua Iniciativa, fosse apreciado em Regime de Urgência.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 08/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que Dispõe instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.

  • Projeto de Resolução n. 7/2023 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução n.° 59, de 27/12/2001, que fixa normas sobre as verbas indenizatórias do Vereador, e dá outras providência, e todas suas alterações posteriores.

  • Projeto de Resolução n.° 8/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento.

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 5/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 6/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina no Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 19/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Senhor Antônio da Silva Passos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 8/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Marcos Joseraldo Lemos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo empresário Miguel Pavie.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Júnior Jáber, Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 20/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao llustrissimo Américo Braga Júnior, Professor Universitário de Direito da Faculdade de Ciência Jurídicas de Diamantina

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo.



Mais imagens...



AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2023 E RAG 2023)!
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2023 E RAG 2023)!
28/03/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
27/03/2024
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO!
INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO!
27/03/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA MARCA PRESENÇA NO GOVERNO NA ESTRADA - DISTRITO DE SÃO JOÃO DA CHAPADA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA MARCA PRESENÇA NO GOVERNO NA ESTRADA - DISTRITO DE SÃO JOÃO DA CHAPADA!
26/03/2024
Visualizar a notícia completa
30 ANOS DA ARPRODIC!
30 ANOS DA ARPRODIC!
26/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!
RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!
26/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/03/2024
22/03/2024
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO!
DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO!
22/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/03/2024)!
RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/03/2024)!
18/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2024
16/03/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PLANALTO DE MINAS!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PLANALTO DE MINAS!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
AVISO DE DISPENSA!
AVISO DE DISPENSA!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR!
JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
 RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!
RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!
12/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/03/2024
08/03/2024
Visualizar a notícia completa
 FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO!
FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO!
08/03/2024
Visualizar a notícia completa
FELIZ ANIVERSÁRIO DIAMANTINA!
FELIZ ANIVERSÁRIO DIAMANTINA!
06/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/03/2024)!
RESUMO DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/03/2024)!
04/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/03/2024
01/03/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...