RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

Publicado em 07/07/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

  • REQUERIMENTO APROVADO:Solicitação do Executivo, requerendo que o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, de sua Iniciativa, fosse apreciado em Regime de Urgência.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 08/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que Dispõe instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.

  • Projeto de Resolução n. 7/2023 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução n.° 59, de 27/12/2001, que fixa normas sobre as verbas indenizatórias do Vereador, e dá outras providência, e todas suas alterações posteriores.

  • Projeto de Resolução n.° 8/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento.

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 5/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 6/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina no Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 19/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Senhor Antônio da Silva Passos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 8/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Marcos Joseraldo Lemos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo empresário Miguel Pavie.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Júnior Jáber, Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 20/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao llustrissimo Américo Braga Júnior, Professor Universitário de Direito da Faculdade de Ciência Jurídicas de Diamantina

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo.



Mais imagens...



PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/09/2023
08/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO – 08 DE SETEMBRO!
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO – 08 DE SETEMBRO!
08/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – 07 DE SETEMBRO!
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – 07 DE SETEMBRO!
07/09/2023
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO DAS COMISSÕES, RECEBE DIRETOR DO IPHAN DE DIAMANTINA!
REUNIÃO DAS COMISSÕES, RECEBE DIRETOR DO IPHAN DE DIAMANTINA!
06/09/2023
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PÃO NO BAIRRO COM JESUS, MARCA UMA VITÓRIA PARA DIAMANTINA!
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PÃO NO BAIRRO COM JESUS, MARCA UMA VITÓRIA PARA DIAMANTINA!
06/09/2023
Visualizar a notícia completa
FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, PONTO FACULTATIVO!
FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, PONTO FACULTATIVO!
06/09/2023
Visualizar a notícia completa
Você sabia que Todas as quartas-feiras, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Diamantina se reúnem para examinar projetos que moldarão nosso município?
Você sabia que Todas as quartas-feiras, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Diamantina se reúnem para examinar projetos que moldarão nosso município?
05/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/09/2023)!
RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/09/2023)!
04/09/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/09/2023
02/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA (28/08/2023)!
RESUMO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA (28/08/2023)!
29/08/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/08/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/08/2023
25/08/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO SOLDADO - 25 DE AGOSTO!
DIA DO SOLDADO - 25 DE AGOSTO!
25/08/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEBATER PROJETO DE LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL!
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEBATER PROJETO DE LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL!
23/08/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA SOLENIDADE DE JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DE CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO NO TIRO DE GUERRA 04-005.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA SOLENIDADE DE JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DE CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO NO TIRO DE GUERRA 04-005.
22/08/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/08/2023)!
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/08/2023)!
22/08/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/08/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/08/2023
18/08/2023
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS EM DIAMANTINA: UM MARCO DE COLABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO!
INAUGURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS EM DIAMANTINA: UM MARCO DE COLABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO!
18/08/2023
Visualizar a notícia completa
APROXIMANDO O TERCEIRO SETOR E O PODER PÚBLICO: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO ESTRATÉGICA!
APROXIMANDO O TERCEIRO SETOR E O PODER PÚBLICO: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO ESTRATÉGICA!
15/08/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE VEREADOR GILBERTO DE CAÇARATIBA-TURMALINA PARA DIÁLOGO PRODUTIVO!
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE VEREADOR GILBERTO DE CAÇARATIBA-TURMALINA PARA DIÁLOGO PRODUTIVO!
15/08/2023
Visualizar a notícia completa
LÍDERES MUNICIPAIS PARTICIPAM DE VISITA COM OS ALUNOS DO COLÉGIO CENAS AO TEATRO SANTA IZABEL!
LÍDERES MUNICIPAIS PARTICIPAM DE VISITA COM OS ALUNOS DO COLÉGIO CENAS AO TEATRO SANTA IZABEL!
15/08/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...