RESUMO DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA (26/09/2022)!

Publicado em 26/09/2022 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA (26/09/2022)!

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei 26/2022 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que dispõe sobre a concessão de bolsas aos integrantes da Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz, e dá outras providências.

Projeto de Lei 27/2022 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 3.904, de 18 de dezembro de 2015, que reestrutura a Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina, e dá outras providências.

Veto 08-2022 oposto a Emenda Modificativa 10/2022 (de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva) e a Emenda Aditiva 01/2022 (de autoria da maioria dos Vereadores) ao Projeto De Lei Complementar de n.º 04 de 05 de agosto de 2022, que diz respeito a Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal, para modificar o seu código 9 (nove), com o intuito de dar nova redação ao mesmo, bem como, acrescentar o artigo 215-A, ao Projeto, assegurando aos servidores públicos apostilados, ativos e inativos, o direito de perceberem a remuneração do novo cargo criado ou transformado, correspondente aquele em que se deu o apostilamento.

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento de autoria do Exmo. Vereador Edivan Soares, para que o Veto 08-2022 oposto a Emenda Modificativa 10/2022 e a Emenda Aditiva 01/2022 ao Projeto De Lei Complementar de n.º 04/2022 (Reorganização Administrativa do Poder Executivo), seja tramitado em regime de urgência, nesta Casa Legislativa.

Para saber mais sobre a 26ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://m.facebook.com/tvvalediamantina ou https://youtu.be/0LYzClzb4is

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