RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA (19/06/2023)!

Publicado em 26/06/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA (19/06/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n.° 17/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que estabelece normas para o funcionamento das feiras no Centro Cultural David Ribeiro (Mercado Velho).

  • Projeto de Lei n.º 18/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e autoriza sua vinculação ao Serviço de Inspeção Regional a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, define competências, procedimentos de fiscalização, estabelece valores de taxas.

  • Projeto de Lei CMD n.° 13/2023 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Conselheiro Mata (AMACM)

  • Projeto de Lei CMD n.° 14/2023 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Negra e da Cultura Afro-Brasileira, incluindo-a no Calendário Oficial do Município e dá outras

  • Projeto de Lei CMD n.° 15/2023 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que dispõe sobre a instituição do papel da Doula no Município, e dá outras

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n° 13/2023, com nova redação, em virtude da aprovação das Emendas Aditivas que lhe foram oferecidas, todas de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre. AUTORIA DO PROJETO ORIGINAL: Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2024.

  • Projeto de Lei n.º 15/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), provenientes de Anulação Parcial de dotações, para atender demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

  • Projeto de Lei n.º 16/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental e Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE, ratifica o Protocolo de Intenções.

  • Projeto de Lei CMD n. 11/2023 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira que declara de utilidade pública a associação União Esportiva Pedra Grande.

ORADOR INSCRITO:

O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações.

Ainda, a reunião contou com a presença de alguns dos membros da Associação União Esportiva Pedra Grande!

Para saber mais sobre a 16ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



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COMUNICADO:
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