RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA (19/06/2023)!

Publicado em 26/06/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA (19/06/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n.° 17/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que estabelece normas para o funcionamento das feiras no Centro Cultural David Ribeiro (Mercado Velho).

  • Projeto de Lei n.º 18/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e autoriza sua vinculação ao Serviço de Inspeção Regional a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, define competências, procedimentos de fiscalização, estabelece valores de taxas.

  • Projeto de Lei CMD n.° 13/2023 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Conselheiro Mata (AMACM)

  • Projeto de Lei CMD n.° 14/2023 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Negra e da Cultura Afro-Brasileira, incluindo-a no Calendário Oficial do Município e dá outras

  • Projeto de Lei CMD n.° 15/2023 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que dispõe sobre a instituição do papel da Doula no Município, e dá outras

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n° 13/2023, com nova redação, em virtude da aprovação das Emendas Aditivas que lhe foram oferecidas, todas de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre. AUTORIA DO PROJETO ORIGINAL: Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2024.

  • Projeto de Lei n.º 15/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), provenientes de Anulação Parcial de dotações, para atender demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

  • Projeto de Lei n.º 16/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental e Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE, ratifica o Protocolo de Intenções.

  • Projeto de Lei CMD n. 11/2023 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira que declara de utilidade pública a associação União Esportiva Pedra Grande.

ORADOR INSCRITO:

O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações.

Ainda, a reunião contou com a presença de alguns dos membros da Associação União Esportiva Pedra Grande!

Para saber mais sobre a 16ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



VEREADORES DE DIAMANTINA LUTAM PELA CAUSA DOS CARTÓRIOS SECULARES DE MINAS GERAIS
VEREADORES DE DIAMANTINA LUTAM PELA CAUSA DOS CARTÓRIOS SECULARES DE MINAS GERAIS
04/09/2019
Visualizar a notícia completa
UFVJM- Universidade  Federal  Do Vale  Jequitinhonha  e Mucuri
UFVJM- Universidade Federal Do Vale Jequitinhonha e Mucuri
26/08/2019
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
08/08/2019
Visualizar a notícia completa
Reinauguração do Ginásio  Poliesportivo Renato Azeredo
Reinauguração do Ginásio Poliesportivo Renato Azeredo
17/06/2019
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
12/06/2019
Visualizar a notícia completa
Projeto de Lei obriga companhia da Copasa e Copanor a instalar eliminadores de ar nos medidores.
Projeto de Lei obriga companhia da Copasa e Copanor a instalar eliminadores de ar nos medidores.
05/06/2019
Visualizar a notícia completa
Casa JK – Lei Rounet Garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
Casa JK – Lei Rounet Garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
26/04/2019
Visualizar a notícia completa
Lançamento do Parlamento Jovem de Diamantina
Lançamento do Parlamento Jovem de Diamantina
28/03/2019
Visualizar a notícia completa
Políticas Públicas de Mulheres
Políticas Públicas de Mulheres
12/03/2019
Visualizar a notícia completa
Prestação de Contas da  Saúde do Município de Diamantina
Prestação de Contas da Saúde do Município de Diamantina
11/03/2019
Visualizar a notícia completa
Projetos Aprovados
Projetos Aprovados
27/02/2019
Visualizar a notícia completa
Tribuna Livre
Tribuna Livre
19/02/2019
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública em Belo Horizonte sobre a Rodovia 367 - Gombô
Audiência Pública em Belo Horizonte sobre a Rodovia 367 - Gombô
13/02/2019
Visualizar a notícia completa
Rodovia MG C 367 Gombô
Rodovia MG C 367 Gombô
08/02/2019
Visualizar a notícia completa
Reunião da Mesa Diretora com o Prefeito de Diamantina  Juscelino Roque
Reunião da Mesa Diretora com o Prefeito de Diamantina Juscelino Roque
23/01/2019
Visualizar a notícia completa
Recesso Parlamentar
Recesso Parlamentar
04/01/2019
Visualizar a notícia completa
Edivan de Maria Nunes toma posse como Presidente da Câmara Municipal de Diamantina
Edivan de Maria Nunes toma posse como Presidente da Câmara Municipal de Diamantina
04/01/2019
Visualizar a notícia completa
Comunicado
Comunicado
10/12/2018
Visualizar a notícia completa
Lista dos Agraciados - Título Cidadão Honorário e Benemérito
Lista dos Agraciados - Título Cidadão Honorário e Benemérito
28/11/2018
Visualizar a notícia completa
Bairro da Prata: Regularização de Imóveis Urbanos
Bairro da Prata: Regularização de Imóveis Urbanos
04/07/2018
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...