RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA (19/06/2023)!

Publicado em 26/06/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA (19/06/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n.° 17/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que estabelece normas para o funcionamento das feiras no Centro Cultural David Ribeiro (Mercado Velho).

  • Projeto de Lei n.º 18/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e autoriza sua vinculação ao Serviço de Inspeção Regional a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, define competências, procedimentos de fiscalização, estabelece valores de taxas.

  • Projeto de Lei CMD n.° 13/2023 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Conselheiro Mata (AMACM)

  • Projeto de Lei CMD n.° 14/2023 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Negra e da Cultura Afro-Brasileira, incluindo-a no Calendário Oficial do Município e dá outras

  • Projeto de Lei CMD n.° 15/2023 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que dispõe sobre a instituição do papel da Doula no Município, e dá outras

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n° 13/2023, com nova redação, em virtude da aprovação das Emendas Aditivas que lhe foram oferecidas, todas de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre. AUTORIA DO PROJETO ORIGINAL: Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2024.

  • Projeto de Lei n.º 15/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), provenientes de Anulação Parcial de dotações, para atender demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

  • Projeto de Lei n.º 16/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental e Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE, ratifica o Protocolo de Intenções.

  • Projeto de Lei CMD n. 11/2023 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira que declara de utilidade pública a associação União Esportiva Pedra Grande.

ORADOR INSCRITO:

O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações.

Ainda, a reunião contou com a presença de alguns dos membros da Associação União Esportiva Pedra Grande!

Para saber mais sobre a 16ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



JUNTOS PELA MAGIA DO NATAL: A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA APOIA!
JUNTOS PELA MAGIA DO NATAL: A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA APOIA!
14/11/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!
RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!
13/11/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/11/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/11/2023
10/11/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/11/2023)!
RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/11/2023)!
06/11/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/11/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/11/2023
03/11/2023
Visualizar a notícia completa
FERIADO DIA DE FINADOS – 02 DE NOVEMBRO!
FERIADO DIA DE FINADOS – 02 DE NOVEMBRO!
02/11/2023
Visualizar a notícia completa
NOVEMBRO AZUL: MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
NOVEMBRO AZUL: MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
01/11/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (30/10/2023)!
RESUMO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (30/10/2023)!
31/10/2023
Visualizar a notícia completa
 LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO DIAMANTINA TÊNIS CLUBE E HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DR. JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE!
 LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO DIAMANTINA TÊNIS CLUBE E HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DR. JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE!
30/10/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE SOLENIDADE NO 3º BPM DIAMANTINA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE SOLENIDADE NO 3º BPM DIAMANTINA!
30/10/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023
30/10/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO!
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO!
28/10/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, FERIADO DO DIA DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO!
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, FERIADO DO DIA DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO!
27/10/2023
Visualizar a notícia completa
 DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO!
DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO!
25/10/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (23/10/2023)!
RESUMO DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (23/10/2023)!
24/10/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA E LÍDER DE GOVERNO REPRESENTAM A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA NO EVENTO "GOVERNO NA ESTRADA" EM CONSELHEIRO MATA.
PRESIDENTE DA CÂMARA E LÍDER DE GOVERNO REPRESENTAM A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA NO EVENTO "GOVERNO NA ESTRADA" EM CONSELHEIRO MATA.
23/10/2023
Visualizar a notícia completa
UNIDOS PELO PROGRESSO: CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA INAUGURAM A PONTE ADILSON DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE BAIXADÃO!
UNIDOS PELO PROGRESSO: CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA INAUGURAM A PONTE ADILSON DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE BAIXADÃO!
23/10/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 23/10/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 23/10/2023
20/10/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE CIDADÃO DIAMANTINENSE PARA DIÁLOGO PRODUTIVO!
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE CIDADÃO DIAMANTINENSE PARA DIÁLOGO PRODUTIVO!
19/10/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!
RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!
16/10/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...