RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/11/2024)!

Publicado em 05/11/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/11/2024)!

PROJETOS E EMENDAS APRESENTADAS:

  • Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei CMD nº 10/2024 de autoria do Exmo. Ver. Antônio Soares, que altera a redação do inciso VI do artigo 5º da Lei nº 3.586, de 30 de novembro de 2010, que institui a disciplina os serviços de mototáxi no município de Diamantina, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei CMD nº 12/2024 de autoria do Exmo. Ver. Antônio Soares, que dispõe sobre denominação de ponte, localizada na Comunidade denominada Formação;

  • Projeto de Lei CMD nº 13/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS;

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor Antônio Fabricio de Matos Gonçalves, e dá outras providências.

  • Emendas (aditiva e modificativa), de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, ao Projeto de Lei nº 37, de 10 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 4.257, de 19 de outubro de 2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre adequação do PPA (Plano Plurianual de Ações do Município de Diamantina do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica;

  • Projeto de Lei nº 31/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, e dá outras providências;

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



NOVEMBRO AZUL
NOVEMBRO AZUL
05/11/2021
Visualizar a notícia completa
28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
05/11/2021
Visualizar a notícia completa
#MAISJOVENSNAPOLÍTICA
#MAISJOVENSNAPOLÍTICA
05/11/2021
Visualizar a notícia completa
SOLENIDADE DE JURAMENTO A BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR
SOLENIDADE DE JURAMENTO A BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR
20/10/2021
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DO PROFESSOR!
FELIZ DIA DO PROFESSOR!
15/10/2021
Visualizar a notícia completa
VEREADORES PARTICIPAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL EM DIAMANTINA
VEREADORES PARTICIPAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL EM DIAMANTINA
15/10/2021
Visualizar a notícia completa
10 DE OUTUBRO - DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
10 DE OUTUBRO - DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
15/10/2021
Visualizar a notícia completa
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO
15/10/2021
Visualizar a notícia completa
FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DIA DAS CRIANÇAS
FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DIA DAS CRIANÇAS
08/10/2021
Visualizar a notícia completa
RESULTADO PARCIAL CLASSIFICATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA
RESULTADO PARCIAL CLASSIFICATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
OUTUBRO ROSA
OUTUBRO ROSA
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
VEREADORES(AS) PARTICIPAM DA INAUGURAÇÃO DA UTI ADULTO DO HNSS
VEREADORES(AS) PARTICIPAM DA INAUGURAÇÃO DA UTI ADULTO DO HNSS
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
1° ENCONTRO INTER-REGIONAL DO CII-AMAJE
1° ENCONTRO INTER-REGIONAL DO CII-AMAJE
04/10/2021
Visualizar a notícia completa
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
04/10/2021
Visualizar a notícia completa
O1 DE OUTUBRO - DIA DO VEREADOR(A)
O1 DE OUTUBRO - DIA DO VEREADOR(A)
04/10/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
29/09/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...