RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/11/2024)!

Publicado em 05/11/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/11/2024)!

PROJETOS E EMENDAS APRESENTADAS:

  • Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei CMD nº 10/2024 de autoria do Exmo. Ver. Antônio Soares, que altera a redação do inciso VI do artigo 5º da Lei nº 3.586, de 30 de novembro de 2010, que institui a disciplina os serviços de mototáxi no município de Diamantina, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei CMD nº 12/2024 de autoria do Exmo. Ver. Antônio Soares, que dispõe sobre denominação de ponte, localizada na Comunidade denominada Formação;

  • Projeto de Lei CMD nº 13/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS;

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor Antônio Fabricio de Matos Gonçalves, e dá outras providências.

  • Emendas (aditiva e modificativa), de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, ao Projeto de Lei nº 37, de 10 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 4.257, de 19 de outubro de 2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre adequação do PPA (Plano Plurianual de Ações do Município de Diamantina do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica;

  • Projeto de Lei nº 31/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, e dá outras providências;

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



 Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
06/06/2018
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
03/05/2018
Visualizar a notícia completa
Projeto Visite a Câmara
Projeto Visite a Câmara
23/04/2018
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
26/03/2018
Visualizar a notícia completa
"Medalha Alferes Tiradentes"
"Medalha Alferes Tiradentes"
26/03/2018
Visualizar a notícia completa
O Futuro Centro Administrativo Municipal de Diamantina
O Futuro Centro Administrativo Municipal de Diamantina
23/03/2018
Visualizar a notícia completa
Campanha da Fraternidade 2018 - Fraternidade e Superação da Violência
Campanha da Fraternidade 2018 - Fraternidade e Superação da Violência
19/03/2018
Visualizar a notícia completa
Inauguração do Creas Regional do Alto Jequitinhonha.
Inauguração do Creas Regional do Alto Jequitinhonha.
19/03/2018
Visualizar a notícia completa
PAVIMENTAÇÃO DA MG-220: SONHO e LUTA
PAVIMENTAÇÃO DA MG-220: SONHO e LUTA
16/03/2018
Visualizar a notícia completa
SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
13/03/2018
Visualizar a notícia completa
Título: VENHA E PARTICIPE ! ESTA LUTA É  MINHA, É SUA,É NOSSA!!!
Título: VENHA E PARTICIPE ! ESTA LUTA É MINHA, É SUA,É NOSSA!!!
06/03/2018
Visualizar a notícia completa
Parabéns Diamantina pelos seus 305 anos de lutas e glórias!
Parabéns Diamantina pelos seus 305 anos de lutas e glórias!
06/03/2018
Visualizar a notícia completa
OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO E FALTA DE CADASTRO DE MORADIAS SÃO TEMAS DO 1º SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE DIAMANTINA
OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO E FALTA DE CADASTRO DE MORADIAS SÃO TEMAS DO 1º SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE DIAMANTINA
05/03/2018
Visualizar a notícia completa
- Prestação de Contas -
- Prestação de Contas -
01/03/2018
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
26/02/2018
Visualizar a notícia completa
FUMPREV- FUNDO  MUNICIPAL  DE  PREVIDÊNCIA DE DIAMANTINA
FUMPREV- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE DIAMANTINA
21/12/2017
Visualizar a notícia completa
Ação Social
Ação Social
19/12/2017
Visualizar a notícia completa
Políticas Públicas Sociais da UAITEC
Políticas Públicas Sociais da UAITEC
07/12/2017
Visualizar a notícia completa
Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina
Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina
06/12/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...