RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/11/2024)!

Publicado em 05/11/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/11/2024)!

PROJETOS E EMENDAS APRESENTADAS:

  • Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei CMD nº 10/2024 de autoria do Exmo. Ver. Antônio Soares, que altera a redação do inciso VI do artigo 5º da Lei nº 3.586, de 30 de novembro de 2010, que institui a disciplina os serviços de mototáxi no município de Diamantina, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei CMD nº 12/2024 de autoria do Exmo. Ver. Antônio Soares, que dispõe sobre denominação de ponte, localizada na Comunidade denominada Formação;

  • Projeto de Lei CMD nº 13/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS;

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor Antônio Fabricio de Matos Gonçalves, e dá outras providências.

  • Emendas (aditiva e modificativa), de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, ao Projeto de Lei nº 37, de 10 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 4.257, de 19 de outubro de 2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre adequação do PPA (Plano Plurianual de Ações do Município de Diamantina do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica;

  • Projeto de Lei nº 31/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, e dá outras providências;

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO GOVERNO NA ESTRADA EM INHAÍ!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO GOVERNO NA ESTRADA EM INHAÍ!
29/04/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/04/2024
26/04/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (22/04/2024)!
RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (22/04/2024)!
23/04/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. ALMIR JANUÁRIO!
PARABÉNS, VER. ALMIR JANUÁRIO!
23/04/2024
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO!
REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO!
22/04/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DE TIRADENTES - 21 DE ABRIL!
DIA DE TIRADENTES - 21 DE ABRIL!
21/04/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 22/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 22/04/2024
19/04/2024
Visualizar a notícia completa
ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JARBAS SOARES JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS.
ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JARBAS SOARES JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS.
19/04/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DOS POVOS INDÍGENAS - 19 DE ABRIL!
DIA DOS POVOS INDÍGENAS - 19 DE ABRIL!
19/04/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA (15/04/2024)!
RESUMO DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA (15/04/2024)!
17/04/2024
Visualizar a notícia completa
EVENTO DE CELEBRAÇÃO DOS 70 ANOS DA BIBLIOTECA ANTÔNIO TORRES EM DIAMANTINA.
EVENTO DE CELEBRAÇÃO DOS 70 ANOS DA BIBLIOTECA ANTÔNIO TORRES EM DIAMANTINA.
15/04/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA PRAÇA NIEMEYER E PRAÇA ESPORTIVA!
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA PRAÇA NIEMEYER E PRAÇA ESPORTIVA!
12/04/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/04/2024
12/04/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/04/2024)!
RESUMO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/04/2024)!
08/04/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/04/2024
05/04/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA (01/04/2024)!
RESUMO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA (01/04/2024)!
02/04/2024
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO!
DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO!
02/04/2024
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA!
FELIZ PÁSCOA!
31/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 01/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 01/04/2024
30/03/2024
Visualizar a notícia completa
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO!
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO!
29/03/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...