RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/11/2024)!

Publicado em 05/11/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/11/2024)!

PROJETOS E EMENDAS APRESENTADAS:

  • Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei CMD nº 10/2024 de autoria do Exmo. Ver. Antônio Soares, que altera a redação do inciso VI do artigo 5º da Lei nº 3.586, de 30 de novembro de 2010, que institui a disciplina os serviços de mototáxi no município de Diamantina, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei CMD nº 12/2024 de autoria do Exmo. Ver. Antônio Soares, que dispõe sobre denominação de ponte, localizada na Comunidade denominada Formação;

  • Projeto de Lei CMD nº 13/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS;

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor Antônio Fabricio de Matos Gonçalves, e dá outras providências.

  • Emendas (aditiva e modificativa), de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, ao Projeto de Lei nº 37, de 10 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 4.257, de 19 de outubro de 2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre adequação do PPA (Plano Plurianual de Ações do Município de Diamantina do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica;

  • Projeto de Lei nº 31/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, e dá outras providências;

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



10 DE OUTUBRO - DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
10 DE OUTUBRO - DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
15/10/2021
Visualizar a notícia completa
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO
15/10/2021
Visualizar a notícia completa
FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DIA DAS CRIANÇAS
FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DIA DAS CRIANÇAS
08/10/2021
Visualizar a notícia completa
RESULTADO PARCIAL CLASSIFICATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA
RESULTADO PARCIAL CLASSIFICATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
OUTUBRO ROSA
OUTUBRO ROSA
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
VEREADORES(AS) PARTICIPAM DA INAUGURAÇÃO DA UTI ADULTO DO HNSS
VEREADORES(AS) PARTICIPAM DA INAUGURAÇÃO DA UTI ADULTO DO HNSS
05/10/2021
Visualizar a notícia completa
1° ENCONTRO INTER-REGIONAL DO CII-AMAJE
1° ENCONTRO INTER-REGIONAL DO CII-AMAJE
04/10/2021
Visualizar a notícia completa
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
04/10/2021
Visualizar a notícia completa
O1 DE OUTUBRO - DIA DO VEREADOR(A)
O1 DE OUTUBRO - DIA DO VEREADOR(A)
04/10/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
29/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
29/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
29/09/2021
Visualizar a notícia completa
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
27/09/2021
Visualizar a notícia completa
LEGISLATIVO PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DIAMANTINA
LEGISLATIVO PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DIAMANTINA
23/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
23/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
23/09/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/09/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/09/2021
20/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO E COM UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO E COM UNANIMIDADE DE VOTOS
16/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
16/09/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...