RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/06/2024)!

Publicado em 24/06/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/06/2024)!

PROJETOS APROVADOS EM 2º TURNO:

  • Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos do Município de Diamantina/MG, institui o Programa Municipal de Castração, a obrigatoriedade de identificação, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei CMD n.º 07/2024 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva que Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Integral Kuyper.

  • Projeto de Lei CMD n.º 08/2024 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva que Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Capão do Pinheiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS:

  • Moção de autoria do Exmo. Ver. Adilson Alves propondo, ouvido o Plenário, na forma regimental, “Manifestação de Aplausos” da Casa Legislativa, em reconhecimento ao trabalho exemplar do servidor José Maria Bueno, vinculado à EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. Foi solicitado que a Moção de Aplausos fosse lida em sessão plenária da Câmara Municipal, bem como, que essa homenagem fosse encaminhada ao servidor mencionado;

ORADORES INSCRITOS:

  • O Exmo. Ver. Wagner Alexandre e o Exmo. Ver. Adilson Alves, fizeram o uso da Tribuna Livre para fazerem suas explanações.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

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