RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (17/06/2024)!

Publicado em 18/06/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (17/06/2024)!

PROJETOS APROVADOS EM 2º TURNO:

  • Projeto de Lei n.º 11/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que altera a Lei nº 3.935, de 12 de setembro de 2016, que dispõe sobre os eventos “Vesperata” e “Seresta” no Município, e da outras providências.

  • Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que Institui o Fundo de Apoio Estudantil do Município de Diamantina – FATEMDI, cria o Conselho Municipal de Assistência ao Transporte Estudantil - CATE, e dá outras providências.

O Presente Projeto será encaminhado para as Comissões Permanentes para análise e recebimento do respectivo parecer opinativo.

PROJETOS APROVADOS EM 1º TURNO:

  • Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos do Município de Diamantina/MG, institui o Programa Municipal de Castração, a obrigatoriedade de identificação, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei CMD n.º 07/2024 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva que Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Integral Kuyper.

  • Projeto de Lei CMD n.º 08/2024 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva que Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Capão do Pinheiro.

EMENDAS APROVADAS EM TURNO ÚNICO:

  • Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei CMD n° 7/2024, de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que que declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Integral Kuyper. Autoria da Emenda: Exmo. Exmo. Almir Januário Ementa: Propõe alteração do preâmbulo e do Art. 1º do Projeto.

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei CMD n° 8/2024, de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que que declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Capão do Pinheiro. Autoria da Emenda: Exmo. Exmo. Almir Januário Ementa: Propõe alteração do preâmbulo e do Art. 1º do Projeto.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/03/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/03/2023
03/03/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/04/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/04/2023
01/03/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, KELLY FERNANDES COSTA!
PARABÉNS, KELLY FERNANDES COSTA!
01/03/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CÁSSIO MOREIRA FALA DE EXPECTATIVAS PARA O BIÊNIO 2023/2024!
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CÁSSIO MOREIRA FALA DE EXPECTATIVAS PARA O BIÊNIO 2023/2024!
28/02/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/02/2023)!
RESUMO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/02/2023)!
28/02/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/02/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/02/2023
24/02/2023
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS!
COMUNICADO - RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS!
24/02/2023
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE CARNAVAL!
COMUNICADO - RECESSO DE CARNAVAL!
15/02/2023
Visualizar a notícia completa
 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CÁSSIO MOREIRA SE REÚNE COM PREFEITO JUSCELINO ROQUE.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CÁSSIO MOREIRA SE REÚNE COM PREFEITO JUSCELINO ROQUE.
08/02/2023
Visualizar a notícia completa
AFILIADA DA REDE GLOBO PODE SER IMPLANTADA EM DIAMANTINA!
AFILIADA DA REDE GLOBO PODE SER IMPLANTADA EM DIAMANTINA!
24/01/2023
Visualizar a notícia completa
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INICIARÁ SUAS ATIVIDADES EM DIAMANTINA!
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INICIARÁ SUAS ATIVIDADES EM DIAMANTINA!
24/01/2023
Visualizar a notícia completa
III ENCONTRO DE FOLIAS E PASTORINHAS DE DIAMANTINA!
III ENCONTRO DE FOLIAS E PASTORINHAS DE DIAMANTINA!
16/01/2023
Visualizar a notícia completa
PASSAGEM DE CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 04-005 (DIAMANTINA-MG) E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO!
PASSAGEM DE CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 04-005 (DIAMANTINA-MG) E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO!
13/01/2023
Visualizar a notícia completa
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024!
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024!
04/01/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES!
PARABÉNS, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES!
04/01/2023
Visualizar a notícia completa
 FELIZ NATAL!
FELIZ NATAL!
24/12/2022
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
22/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/12/2022
22/12/2022
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
19/12/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (12/12/2022)!
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (12/12/2022)!
13/12/2022
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...