RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!

Publicado em 26/03/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 8/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito em razão da dívida oriunda do Termo de Convênio nº 982/2012, celebrado entre o Município de Diamantina e o Estado de Minas Gerais, e da outras providências.

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei CMD n.º 4/2024 de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 172, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO:

Projeto de Lei CMD nº 5/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores, ser concedido aos Vereadores que serão eleitos nas eleições municipais deste ano e que serão empossados em 1º de janeiro de 2025.

Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de maio de 2000, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Pública Santo Antônio, do distrito de São João da Chapada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 7/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo Municipal de Previdência de Diamantina/MG, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

Requerimento do Exmo. Prefeito Municipal, requerendo que o Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria do Poder Executivo seja tramitado em Regime de Urgência.

TRIBUNA LIVRE:

A Assessora especial do gabinete do Prefeito Paloma Moura, fez o uso da tribuna para prestar esclarecimentos para o legislativo acerca do Projeto de Lei Complementar n° 3/2024, versando sobre alteração da Lei Complementar n° 172, de 27/9/2022.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.




REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
07/06/2023
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E FERIADO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO!
PONTO FACULTATIVO, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E FERIADO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO!
06/06/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (05/06/2023)!
RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (05/06/2023)!
05/06/2023
Visualizar a notícia completa
Presidente da Câmara Municipal de Diamantina prestigia Formação de Soldados (CFSD II/2022) do 3ºBPM Casaca Parda de Diamantina!
Presidente da Câmara Municipal de Diamantina prestigia Formação de Soldados (CFSD II/2022) do 3ºBPM Casaca Parda de Diamantina!
05/06/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, ADILSON ALVES!
PARABÉNS, ADILSON ALVES!
03/06/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/06/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/06/2023
02/06/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO PARQUE URBANO GUSTAVO BOTELHO JÚNIOR!
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO PARQUE URBANO GUSTAVO BOTELHO JÚNIOR!
31/05/2023
Visualizar a notícia completa
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL SE REÚNE PARA DEBATER TRABALHOS DIVERSOS!
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL SE REÚNE PARA DEBATER TRABALHOS DIVERSOS!
31/05/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (29/05/2023)!
RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (29/05/2023)!
29/05/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO EVENTO "GOVERNO NA ESTRADA" EM INHAÍ.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO EVENTO "GOVERNO NA ESTRADA" EM INHAÍ.
29/05/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/05/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/05/2023
26/05/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DE REUNIÃO NO GABINETE DO PREFEITO PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE LEI PARA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE USUÁRIOS AGUARDANDO EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS!
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DE REUNIÃO NO GABINETE DO PREFEITO PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE LEI PARA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE USUÁRIOS AGUARDANDO EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS!
24/05/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA SE REÚNE COM MORADOR PARA DISCUTIR MELHORIAS NO BAIRRO QUATRO VINTÉNS/MG!
PRESIDENTE DA CÂMARA SE REÚNE COM MORADOR PARA DISCUTIR MELHORIAS NO BAIRRO QUATRO VINTÉNS/MG!
23/05/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA (22/05/2023)!
RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA (22/05/2023)!
23/05/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DE JUCA BRAÚNA!
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DE JUCA BRAÚNA!
22/05/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA RUA PRINCIPAL EM CONSELHEIRO MATA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA RUA PRINCIPAL EM CONSELHEIRO MATA!
22/05/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 22/05/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 22/05/2023
19/05/2023
Visualizar a notícia completa
DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL!
DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL!
18/05/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO GARI - 16 DE MAIO!
DIA DO GARI - 16 DE MAIO!
16/05/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPOU DE REUNIÃO PARA DISCUTIR SOBRE A CONTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE DIAMANTINA/MG!
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPOU DE REUNIÃO PARA DISCUTIR SOBRE A CONTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE DIAMANTINA/MG!
16/05/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...