RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!

Publicado em 26/03/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 8/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito em razão da dívida oriunda do Termo de Convênio nº 982/2012, celebrado entre o Município de Diamantina e o Estado de Minas Gerais, e da outras providências.

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei CMD n.º 4/2024 de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 172, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO:

Projeto de Lei CMD nº 5/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores, ser concedido aos Vereadores que serão eleitos nas eleições municipais deste ano e que serão empossados em 1º de janeiro de 2025.

Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de maio de 2000, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Pública Santo Antônio, do distrito de São João da Chapada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 7/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo Municipal de Previdência de Diamantina/MG, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

Requerimento do Exmo. Prefeito Municipal, requerendo que o Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria do Poder Executivo seja tramitado em Regime de Urgência.

TRIBUNA LIVRE:

A Assessora especial do gabinete do Prefeito Paloma Moura, fez o uso da tribuna para prestar esclarecimentos para o legislativo acerca do Projeto de Lei Complementar n° 3/2024, versando sobre alteração da Lei Complementar n° 172, de 27/9/2022.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.




O LEGISLATIVO DIAMANTINENSE RECEBE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE DIAMANTINA JUNTAMENTE COM A ABRACAM, FNARAS E FEDACS
O LEGISLATIVO DIAMANTINENSE RECEBE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE DIAMANTINA JUNTAMENTE COM A ABRACAM, FNARAS E FEDACS
26/04/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA
FELIZ PÁSCOA
17/04/2022
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
14/04/2022
Visualizar a notícia completa
ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM DIAMANTINA!
ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM DIAMANTINA!
11/03/2022
Visualizar a notícia completa
DIAMANTINA, 309 ANOS
DIAMANTINA, 309 ANOS
11/03/2022
Visualizar a notícia completa
LEGISLATIVO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA SEXTA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR
LEGISLATIVO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA SEXTA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA DE DIAMANTINA FAZ A DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 635.808,41 PARA A PREFEITURA
CÂMARA DE DIAMANTINA FAZ A DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 635.808,41 PARA A PREFEITURA
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA PARTICIPA DA CERIMÔNIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÂMARA PARTICIPA DA CERIMÔNIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
15/02/2022
Visualizar a notícia completa
CURIOSIDADE
CURIOSIDADE
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
4 DE FEVEREIRO| DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER
4 DE FEVEREIRO| DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
FEVEREIRO LARANJA E ROXO
FEVEREIRO LARANJA E ROXO
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
CURIOSIDADE
CURIOSIDADE
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
CURIOSIDADE
CURIOSIDADE
20/01/2022
Visualizar a notícia completa
VEREADORES PARTICIPAM DA CONSULTA PÚBLICA APA SERRA DOS CRISTAIS
VEREADORES PARTICIPAM DA CONSULTA PÚBLICA APA SERRA DOS CRISTAIS
20/01/2022
Visualizar a notícia completa
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
20/01/2022
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
13/01/2022
Visualizar a notícia completa
ENTENDA OS SINTOMAS E CONTINUE COM OS MESMOS CUIDADOS
ENTENDA OS SINTOMAS E CONTINUE COM OS MESMOS CUIDADOS
13/01/2022
Visualizar a notícia completa
DENGUE: FIQUE ATENTO! PREVINA-SE!
DENGUE: FIQUE ATENTO! PREVINA-SE!
13/01/2022
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...