Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1301/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Autoriza o executivo municipal a fazer despesa no valor de Cr$ 200.000,00
LO - Lei Ordinária-1300/1984
Sancionada: 27/03/1984
Ementa: Introduz modificações na Lei n° 917 de 30 de maio de 1974, que autorizou a instituição da Fundação Cultural e Artística de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1298/1984
Sancionada: 15/03/1984
Ementa: Autoriza assinatura de convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Administração.
RES - Resolução-07/1984
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/03/1984
Ementa: Declara de utlidade pública municipal a Associação Comunitária de Guinda
LO - Lei Ordinária-1289/1983
Sancionada: 24/11/1983
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na sede do município.
LO - Lei Ordinária-1288/1983
Sancionada: 10/11/1983
Ementa: Transforma a Divisão de Material e Patrimônio em Departamento e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1287/1983
Sancionada: 10/11/1983
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no povoados de Maria Nunes, no distrito de Inhaí.
LO - Lei Ordinária-1285/1983
Sancionada: 26/10/1983
Ementa: Que reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1284/1983
Sancionada: 26/10/1983
Ementa: Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1280/1983
Sancionada: 19/10/1983
Ementa: Que dispões sobre a denominação de logradouro público na sede do município, e em substitutivo ao projeto de lei n° 01, de 14 de abril de 1983.
LO - Lei Ordinária-1279/1983
Sancionada: 19/10/1983
Ementa: Autoriza o executivo municipal a receber em doação, adquirir ou desapropriar e doar ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Conselheiro Mata, terreno para construção de sua sede própria.
LO - Lei Ordinária-1278/1983
Sancionada: 19/10/1983
Ementa: Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dotações do orçamento municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1277/1983
Sancionada: 11/10/1983
Ementa: Autoriza o executivo municipal a instalar nas dependências da prefeitura um posto telefônico público urbano e interurbano, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1276/1983
Sancionada: 05/10/1983
Ementa: Autoriza o executivo municipal a assinar termo adivitivo ao convênio firmado com o Ministério do Exército.
LO - Lei Ordinária-1274/1983
Sancionada: 28/09/1983
Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio, termo de adesão, termo de ajuste e termos aditivos com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Estado da Fazenda, visando implantação e manutenção do projeto CIATA no município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1272/1983
Sancionada: 16/09/1983
Ementa: Autoriza criação de postos de saúde em distritos desta municipalidade.
LO - Lei Ordinária-1271/1983
Sancionada: 16/09/1983
Ementa: Fixa a organização da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1269/1983
Sancionada: 08/09/1983
Ementa: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios com as associações distritais e/ou entidades de assistência e promoção social, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-1268/1983
Sancionada: 08/09/1983
Ementa: Que revoga a Lei nº 1254 de 12/08/83, que considera cidadão honorário de Diamantina, o ilustríssimo senhor doutor Gil Gouvêa Macieira, Presidente da Caixa Econômica Federal.
LO - Lei Ordinária-1267/1983
Sancionada: 08/09/1983
Ementa: Cria o Centro de Estudos Supletivos de Diamantina e dá outras providências.


 
Carregando...