Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2786/2002
Sancionada: 09/10/2002
Ementa: Dá denominação de rua José Alves Prado a uma rua sem nome situada no bairro Cazuza e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2785/2002
Sancionada: 09/10/2002
Ementa: Concede gratificação a servidores municipais.
LO - Lei Ordinária-2784/2002
Sancionada: 08/10/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer despesas para os fins que especifica e dá outras providências.
PO - Portarias-59/2002
Sancionada: 01/10/2002
Ementa: Designa comissão temporária especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-58/2002
Sancionada: 01/10/2002
Ementa: Designa comissão temporária especial para o fim que especial.
LO - Lei Ordinária-2783/2002
Sancionada: 23/09/2002
Ementa: Dá denominação de Bairro Maria Ormina ao Bairro recém-surgido na beira do córrego Rio Grande, atrás da Chácara Dr. Sylvio Felício dos Santos, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2782/2002
Sancionada: 23/09/2002
Ementa: Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2781/2002
Sancionada: 23/09/2002
Ementa: Dá nova redação ao "Caput", do artigo 5º da Lei nº 2703 de 26 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
LO - Lei Ordinária-2780/2002
Sancionada: 23/09/2002
Ementa: Revigora e prorroga as atividades administrativas da Comissão de controle Interno da Prefeitura Municipal de Diamantina e dá outras providêncais.
LO - Lei Ordinária-2779/2002
Sancionada: 11/09/2002
Ementa: Modifica a denominação de ruas do Distrito de Inhaí neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2778/2002
Sancionada: 11/09/2002
Ementa: Dá nova redação ao artigo 33 da Lei nº 2749 de 12 de junho de 2002, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2003.
RES - Resolução-39/2002
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/09/2002
Ementa: Concede "Medalha de Ordem do Mérito Legislativo Diamantinense" ao senhor Fernando Antônio Sanguinete
LO - Lei Ordinária-2777/2002
Sancionada: 10/09/2002
Ementa: Decreta feriado Municipal, o dia 12 de setembro de 2002, em Comemoração ao Centenário de Nascimento do Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
PO - Portarias-57/2002
Sancionada: 10/09/2002
Ementa: Designa comissão temporária especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-56/2002
Sancionada: 05/09/2002
Ementa: Designa o Vereador Távora Loiola Miranda para substituir a Vereadora Maisa Simone Martins Rocha na Comissão temporária especial, designada através da Portaria nº 50/2002
PO - Portarias-55/2002
Sancionada: 05/09/2002
Ementa: Altera o horário do expediente da Câmara Municipal do dia 12 de setembro de 2002, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2776/2002
Sancionada: 02/09/2002
Ementa: Acrescenta parágrafo 2º, 3º, 4º e 5º ao atigo 13 da Lei nº 2577 de 19 março de 1999 - que disciplina o uso e a permissão de automóvel de aluguéis, "Táxi", do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2775/2002
Sancionada: 02/09/2002
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto Humanitas "Centro Comunitário Infantil Padre Romano João Merten, Localizado no Distrito de São João da Chapada, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2774/2002
Sancionada: 02/09/2002
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Guias e Condutores de Turismo de Diamantina- ASGUITUR- Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2773/2002
Sancionada: 02/09/2002
Ementa: Dispõe sobre o regime previdenciário do Município de Diamantina para os servidores admitidos através de contrato administrativo por tempo determinado, os cargos em comissão de recrutamento amplo, os Secretários Municipais e dá outras providências.

 
Carregando...