Normas Jurídicas



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Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
PO - Portarias-22/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/02/2009
Ementa: Determina à Comissão Permenente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-21/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/02/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório de dispensa de licitação para os fins que especifica.
DEC - Decreto do Executivo-95/2009
Sancionada: 27/01/2009
Ementa: Determina área priorita´ria de segurança durante o carnaval de 2009 e dá outras providências.
PO - Portarias-20/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/01/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório de dispensa de licitação para os fins que especifica
PO - Portarias-19/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/01/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório de dispensa de licitação para os fins que especifica.
PO - Portarias-18/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/01/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório, modalidade carta- convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-17/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/01/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de proceimento licitatório, modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-16/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/01/2009
Ementa: Nomeia o senhor Odair Santiago Maciel para exercer o cargo em Comissão, de livre nomeação e exonerção da Presidência, de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Diamantina.
PO - Portarias-15/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/01/2009
Ementa: Nomeia a senhora Priscila Medeiros Honório de Oliveira para exercer o cargo em Comissão de Assesssor Especial do Gabinete a Presidência.
PO - Portarias-14/2009
Sancionada: 13/01/2009
Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor Gilberto d'Àvila Lima.
PO - Portarias-11/2009
Sancionada: 06/01/2009
Ementa: Exonera o servidro Francisco Florêncio dos Santos do cargo de Assessor-Técnico Parlamentar
PO - Portarias-7/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Nomeia a servidora Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Técnico Parlamentar.
PO - Portarias-6/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Nomeia o servidor Francisco Florêncio dos Santos para exercer o cargo de Assessor-Técnico Parlamentar da Bancada do PSDB
PO - Portarias-5/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Considera-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal o dia 2/1/2009
PO - Portarias-4/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Diamantina para o ano de 2009
PO - Portarias-3/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Nomeia o servidor João Carlos Carneiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
DECL - Decreto Legislativo-2/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Exonera todos os servidores ocupantes de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Diamantina, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3459/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3458/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamatina a repassar recursos para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3457/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a repassar recursos para os fins que especifica.


 
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