Normas Jurídicas



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Base de dados com 4430 leis registradas, totalizando 14483 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-4303/2024
Autor: Wagner Alcantara Alexandre
Sancionada: 02/12/2024
Ementa: DISPÕE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO CAZUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LO - Lei Ordinária-4302/2024
Autor: Almir Januário Lima
Sancionada: 27/11/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ECOS.
LO - Lei Ordinária-4301/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/2024
Ementa: DISPÕE DENOMINAÇÃO DE PONTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DENOMINAÇÃO FORMAÇÃO.
LO - Lei Ordinária-4300/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°4.257, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4299/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL GUSTAVO BOTELHO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4298/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4297/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-4269/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4293/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4292/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/09/2024
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS - CORESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4291/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/09/2024
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA (MG), O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO-SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4290/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/09/2024
Ementa: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
LO - Lei Ordinária-4289/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO DE PLANALTO DE MINAS EM DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4288/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA CHAPADA, EM DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4287/2024
Autor: Frederico Silva Santos
Sancionada: 09/07/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPÃO DO PINHEIRO.
LO - Lei Ordinária-4286/2024
Autor: Frederico Silva Santos
Sancionada: 09/07/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL KUYPER.
LO - Lei Ordinária-4285/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4284/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4283/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MG, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO, A OBRIGATORIDADE DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4282/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/06/2024
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA - FATEMDI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRANSPORTE ESTUDANTIL - CATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
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