Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4430 leis registradas, totalizando 14483 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-4103/2020
Sancionada: 11/08/2020
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-26/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 07/08/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA DE Nº 09/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECEU, DE FORMA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, MEDIDAS PARA SE EVITAR A PROPAGAÇÃO INTERNA DO VÍRUS COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG
PO - Portarias-25/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 04/08/2020
Ementa: NOMEIA O SENHOR ROBSON ARAÚJO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA
PO - Portarias-24/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 03/08/2020
Ementa: EXONERA O SENHOR ROBSON DE ARAÚJO FERREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
PO - Portarias-22/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 14/07/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL.
LO - Lei Ordinária-4102/2020
Autor: José Geraldo Moreira
Sancionada: 07/07/2020
Ementa: Altera a denominação de "Rua J" no loteamento Sebastião Teodoro Machado, para nome de Rua José Maria Mendes Pereira, no bairro Vila Operária, neste Município.
LO - Lei Ordinária-4101/2020
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 06/07/2020
Ementa: Dispõe sobre denominações de logradouros públicos localizados no bairro Rio Grande, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4100/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/07/2020
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina/Minas Gerais a conceder ajuda financeira ao Conselho da Comunidade da Comarca de Diamantina para os fins que especifica, e dá outras providências.
PO - Portarias-21/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 01/07/2020
Ementa: NOMEIA O SENHOR SILVANO DA LUZ SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
PO - Portarias-20A/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 26/06/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL.
PO - Portarias-16A/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 26/06/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL
LO - Lei Ordinária-4099/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/06/2020
Ementa: Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
PO - Portarias-20/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 22/06/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL
PO - Portarias-19/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 08/06/2020
Ementa: NOMEIA A SENHORA SILVÂNIA MARIA ÁVILA BRONZINGA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR.
PO - Portarias-18/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 08/06/2020
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2020
RES - Resolução-01/2020
Autor: Edivan Silva Soares - Gilson Batista
Sancionada: 08/06/2020
Ementa: Autoriza o remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.
PO - Portarias-17/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 29/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG
PO - Portarias-16/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL.
PO - Portarias-15/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 11/05/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL
LO - Lei Ordinária-4098/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2020
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.


 
Carregando...