Normas Jurídicas



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RES - Resolução-64/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/07/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio Nº. 13/2008, cópia anexa, que entre si celebram o município de Diamantina, o Conselho Municipl dos direitos da criança e do adolescente e a Associação Diamantina Sempre Viva, para os fins que especifica.
PO - Portarias-63/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/07/2008
Ementa: Dispõe sobre o uso e operação dos microcomputadores da Câmara Municipal
RES - Resolução-63/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/07/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio Nº 12/2008, cópia anexa, de cooperação técnica-financeira, que entre si celebram o município de Diamantina e a empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, para os fns que especifica.
RES - Resolução-62/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/07/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio N.º 11/2008, em anexo que entre si celebram o municípo de Diamantina e o núcleo regional de Diamantina da fundação hemominas, para os fins que especifica
PO - Portarias-62/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/07/2008
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3387/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/07/2008
Ementa: Modifica a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 3359,de 29/04/2008, que alterou dispositivos da Lei nº 3355, de 03/04/2008, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3386/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/07/2008
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Diamantina Sempre Viva.
LO - Lei Ordinária-3385/2008
Sancionada: 03/07/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a efetuar pagamento de multas de trânsito de veículos do Patrimônio Municipal.
LO - Lei Ordinária-3384/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/07/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a receber em doação imóvel que especifica.
LO - Lei Ordinária-3383/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/07/2008
Ementa: Altera denominação de cargo de coordenador de receita para cargo de coordenador geral de receita e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3382/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/07/2008
Ementa: Dá denominação de rua da Amizade a uma rua sem nome, situada no Bairro Cazuza e dá outras providências.
RES - Resolução-61/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/07/2008
Ementa: Autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal de Diamantina para os fins que especifica
RES - Resolução-60/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/07/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio Nº. 433/2007, em anexo, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Diamantina, por intermédio de sua secretaria Municipal de Saúde e promoçao social para os fins que especifica
RES - Resolução-58/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/07/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio Nº. 10/2008, em anexo, de cooperação financeira, qe entre si celebram o município de Diamantia e a sociedade protetora da infância - Epil para os fins que especifica.
PO - Portarias-59/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/06/2008
Ementa: Abona falta da vereadora Goretti Canuto a Reunião Ordinária.
PO - Portarias-57/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/06/2008
Ementa: Abona falta do Vereador Miguel Pontes a Reunião Ordinária
PO - Portarias-58/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/06/2008
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3381/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/06/2008
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
PO - Portarias-56/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/06/2008
Ementa: Abona falta do vereador Miguel Pontes a Reunião Ordinária.
PO - Portarias-55/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/06/2008
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina, na forma que especifica


 
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